Sistemas agroalimentares e sustentabilidade : sistemas de certificação da produção orgânica no Sul do Brasil e na Holanda - Mendonça, Maria Alice Fernandes Corrêa (2015)
Esta tese analisa a sustentabilidade de sistemas agroalimentares, a partir de uma articulação entre os estudos sobre produção de base ecológica e desenvolvimento rural, às pesquisas sobre sistemas agroalimentares e as transições sociotécnicas para a sustentabilidade. Como campo empírico comparou-se dois sistemas certificatórios para a produção orgânica: a) o Sistema Participativo do governo federal brasileiro recentemente implementado (2011), que garante o direito à certificação da produção através da organização social participativa. Estudaram-se duas experiências que estão sendo desenvolvidas no Rio Grande do Sul, Brasil; e b) o sistema holandês para implementação do EU Organic Logo que corresponde a um sistema de terceira parte sob a fiscalização exclusiva da empresa holandesa Skal Biocontrole. Estudou-se a experiência dos gardeners, produtores ecológicos em pequena escala. Analisou-se 1) às semelhanças e diferenças na organização da produção orgânica e de base ecológica em cada país e; 2) às dinâmicas e interações organizacionais entre os atores diversos envolvidos com os sistemas certificatórios em experiências localizadas. Os resultados revelaram o comprometimento desses atores com à construção da sustentabilidade agroalimentar em suas múltiplas dimensões: diversidade produtiva; saúde; construção de mercados justos; direito e acesso à terra e água; e soberania alimentar; revelam ainda que os agricultores familiares e produtores orgânicos em pequena escala produtiva, nos dois países, se comprometem com os sistemas certificatórios por razões diversas, não só por uma questão de mercados. Os sistemas participativos de certificação orgânica regulamentados no Brasil contribuem para o reconhecimento da produção em pequena escala e para a governabilidade mais democrática dos circuitos de produção, processamento, distribuição e consumo. Já na Holanda, há pouco benefício dos sistemas certificatórios de terceira parte para os produtores de base ecológica em pequena escala, e há certo abandono da certificação por parte desses produtores. Por fim, conclui-se que a sustentabilidade agroalimentar é construída através prática localizada, e que, no Brasil e na Holanda, os sistemas certificatórios somente contribuem para a sustentabilidade agroalimentar, na medida em que possibilitam aos produtores em pequena escala e agricultores familiares realizem suas práticas e projetos através de um processo de governabilidade multinível dos sistemas agroalimentares.