Riscos e legislação : método integrado para proteção de áreas urbanas inundáveis, um estudo em Rolante/RS - Pohlmann, Patricia (2016)
A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas.