A modernização de Porto Alegre e a implantação das infraestruturas no espaço urbano : alternâncias entre os setores públicos e privados (1850-1930) - Xavier, Luiz Merino Freitas (2023)
A presente Tese analisa a estruturação dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos, iluminação pública e transporte público em Porto Alegre entre os anos de 1850 e os anos de 1930. As empresas de infraestrutura protagonizaram os esforços de transformação urbana no período estudado, dentro do que se denominava à época como “melhoramentos”, envolvendo a resolução técnica dos problemas de sanea mento, circulação e embelezamento. No caso de Porto Alegre, durante o Império as companhias de saneamento, transporte e iluminação investiram capitais privados em projetos e obras com tecnologias inovadoras e pioneiras. Os investimentos vieram acompanhados de grandes expectativas de modernização. Porém, devido aos capitais restritos, falta de planejamento e problemas de operação, os ciclos iniciais de otimis mo foram seguidos por ciclos de crise, desinvestimento e críticas, de onde decorre ram, a partir da Primeira República, sucessivos processos de venda, fusão, intervenção e estatização. A análise da oscilação entre ação privada e pública no período beneficia os debates atuais que envolvem os processos de concessão, privatização e os novos marcos regulatórios dos serviços públicos, identificando em épocas passadas as pri meiras manifestações de ciclos privatizantes e estatizantes que se alternam desde então. O período temporal selecionado permitiu identificar a alternância entre mode los de administração dos serviços públicos, demonstrando que a implantação de tec nologias de infraestrutura urbana em Porto Alegre inicia-se por meio da iniciativa pri vada, porém o setor público assume a administração direta da maior parte dos servi ços públicos. Para embasar a análise, a pesquisa discutiu a correlação entre o urba nismo moderno e os sistemas de infraestruturas por meio dos conceitos de moderni dade e modernização urbana; a relação público-privada no gerenciamento dos servi ços públicos e o papel da inovação tecnológica. Em seguida, contextualizou os aspectos regulatórios das concessões dos serviços públicos no Brasil a partir do Impé rio e analisou a implantação dos sistemas de infraestrutura das principais cidades bra sileiras no período abordado. Discutiu na Porto Alegre imperial o papel representado pelos sistemas pioneiros de infraestrutura urbana no processo de modernização. Em seguida abordou os grandes investimentos estatais e estrangeiros em Porto Alegre a partir da Primeira República por meio da análise das principais estratégias gerenciais: a concentração dos serviços em monopólios ou a administração direta estatal. A partir da observação das cíclicas mudanças do controle gerencial dos sistemas de infraestru turas e dos serviços públicos, a pesquisa constatou que a modernização dos serviços urbanos em Porto Alegre se construiu por meio de ciclos privatizantes e estatizantes no controle dos sistemas infraestruturais que se sucederam entre o Império e a Pri meira República. Tais ciclos permanecem em alternância até o presente momento e decorrem de crises causadas por fatores tais como mudanças tecnológicas, populaci onais, urbanísticas e financeiras que se observaram ao longo do período analisado.