Contribuições do programa pesquisa para o SUS : gestão compartilhada em saúde como mecanismo de fomento descentralizado destinado a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no setor saúde - Souza, Gilberto Ferreira de (2017)
A presente tese objetivou identificar as contribuições do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS para o processo de descentralização do fomento em ciência, tecnologia e inovação no setor saúde. E, ainda, construir, a partir do Modelo Lógico do PPSUS, uma estratégia que facilite a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (local e nacional), das tecnologias geradas pelos projetos de pesquisa financiados. De posse dos dados obtidos nos documentos constitutivos do PPSUS, nos convênios celebrados entre CNPq/FAPs e nas atas de julgamento do Comitê Gestor, além daqueles observados na literatura especializada, a presente tese produziu três grupos de resultados: 1) publicações que abordam, dentre outros aspectos, a implantação do programa nas Ufs, incluindo o aporte de recursos, o processo de definição de prioridades de pesquisa; o sistema de julgamento; o sistema de A&A e as subagendas mais pesquisadas; 2) contribuições do PPSUS para o aprimoramento do processo de fomento descentralizado, as quais foram agrupadas nas seguintes categorias: instrumentos jurídicos; previsão e execução de recursos; definição temas e linhas de pesquisa prioritárias; sistema de seleção de projetos de pesquisa; sistema de acompanhamento e de avaliação; sistemas de ciência e tecnologia e sistema de saúde dos estados e pesquisadores e gestores do SUS (pesquisa versus serviços e; 3) estratégia de incorporação de tecnologias, denominada EIT-PPSUS, constituída de cinco fases que englobam toda a execução do programa e os caminhos pertinentes à incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde, nas suas dimensões local e nacional. Tanto as diretrizes do programa, quanto seu processo operacional, estão consolidados e são aceitos pelos partícipes do PPSUS, assim como pelos pesquisadores. A execução do programa teve o mérito produzir tecnologias aplicáveis ao SUS, constituir-se num canal formal que possibilitou a aproximação dos sistemas de C&T e de saúde estaduais, além conectar as comunidades acadêmicas e de gestores do SUS nas UFs. A execução descentralizada do programa mostrou-se um mecanismo viável de financiamento de projetos de pesquisa, com foco no estado, com a devida observância à vocação e a capacidade instalada nas UFs, tanto de equipamentos, quanto de recursos humanos, com potencial de criar e manter uma massa crítica de pesquisa no campo da saúde enraizada no estado partícipe do programa.