Rui Barbosa e a Anistia na Primeira República (1892-1910) - Carlos, Arthuro Luiz Grechi de (2016)
O presente trabalho se propõe a estudar as ideias de Rui Barbosa acerca da anistia, em quatro oportunidades onde a medida foi decretada durante o período da Primeira República (1892, 1895, 1905 e 1910), a partir de sua argumentação jurídica e política produzida em cada um destes contextos. Buscaremos, em nossa análise, compreender as especificidades do pensamento do senador e advogado baiano acerca deste tema nos momentos abordados e, a partir disso, identificar se seu pensamento e suas posições acerca desta medida são coerentes ou se oscilam de acordo com as circunstâncias de cada contexto. Para atingir este objetivo, abordaremos outras questões adjacentes tais como os diferentes projetos políticos e modelos de República que estavam em disputa no período, como se sucedeu o processo de decretação das quatro anistias e quais suas especificidades, e como se deu a ação política e/ou jurídica de Rui Barbosa no contexto de decretação das quatro anistias, levando em conta os diferentes momentos de sua biografia e as mudanças conjunturais em cada acontecimento. Nosso referencial teórico tem como eixo principal as contribuições do autor inglês Quentin Skinner e seu método contextualista de abordagem da história das ideias, assim como os pressupostos da história conceitual de Reinhart Koselleck.