Juvenicídio sob perspectiva de gênero : uma análise da mortalidade de meninas na cidade de Porto Alegre - Angnes, Thayane Pereira (2024)
A presente dissertação analisa a mortalidade de meninas entre 12 a 21 anos na cidade de Porto Alegre, nos anos de 2015 e 2021, utilizando o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. O juvenicídio abrange não apenas a morte física, mas também um processo mais amplo de precarização da vida juvenil, intensificando a vulnerabilidade de jovens frente a fatores como capitalismo, estigmatização, ausência de direitos fundamentais, omissão e ação do Estado e da sociedade. Questões interligadas como raça, classe e gênero também influenciam esse processo. O estudo busca fornecer dados inéditos sobre a mortalidade de meninas na capital, um âmbito ainda inexplorado. A partir dos dados empíricos, é possível identificar fatores que envolvem a mortalidade feminina, inserida em um contexto mais amplo caracterizado como juvenicídio. O estudo visa compreender como a violência letal contra meninas entre 12 e 21 anos, em Porto Alegre, de 2015 a 2020, reflete o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. A hipótese sugere que os homicídios de meninas são influenciados por papéis de gênero, destacando-se a violência sexual e física. Ainda, entende-se que as trajetórias das meninas diferem da dos meninos, pois suas mortes estão frequentemente ligadas a questões de gênero, e que sua interação com a Polícia Civil ocorre, na maioria das vezes, na condição de vítimas de algum crime. Metodologicamente, a pesquisa inicia-se com uma revisão bibliográfica sobre juvenicídio e gênero. A análise é predominantemente quantitativa, com interpretações qualitativas ao final. O trabalho integra dados de uma ampla pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos sobre Homicídios na Juventude, vinculado ao Observatório de Pesquisa em Violência na Juventude, um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A dissertação organiza-se em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta o conceito de juvenicídio e seus aspectos constitutivos como capitalismo, neoliberalismo, globalização, omissão Estatal, entre outros fatores como raça, classe e gênero. Também analisa o impacto desses processos na subjetividade da juventude. O segundo capítulo aprofunda a questão de gênero, explorando análises de autoras importantes, além das relações entre violência e gênero, e como construções sociais e culturais influenciam a percepção e o tratamento das jovens meninas, tornando-as alvo de violências específicas. O terceiro capítulo apresenta a metodologia e os dados empíricos coletados junto à Secretaria de Segurança Pública, ao Sistema Integrado de Mortalidade e a Polícia Civil. Os resultados evidenciam que a mortalidade de meninas em Porto Alegre reflete as influências dos papéis sociais, observáveis nos tipos de violência dirigidos a essas jovens. Tais fatores se revelam parte da dinâmica do juvenicídio. Essa situação perpetua a violação sistemática de direitos e a desvalorização dos corpos femininos, reforçada por fatores como machismo, patriarcado e racismo.