Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA) - Aguiar, Rafael Barbosa de (2018)
Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento endógeno, da onde derivamos três dimensões analíticas: participação, normatividade e transparência. Tomamos como foco de análise os fatores estruturantes, isto é, instrumentos de implementação e gestão que expressam o desenho das políticas de economia criativa, estabelecendo sua estrutura e dinâmica de forma a garantir sua eficácia. Esta é uma pesquisa exploratória e descritiva, que utilizou dados secundários coletados online nos sítios dos governos dos estados, prefeituras, associações, cooperativas e etc. Pôde-se notar que apesar dos três municípios estarem alinhados com o conceito de economia criativa, eles estão desenhando políticas públicas e criando capacidades de maneiras distintas. Verificando se as políticas refletem as características do território, ficou confirmado que todos os municípios refletem de forma superficial suas características, havendo na maior parte das categorias, e subcategorias, um descolamento entre o quadro normativo da política e a ação. A participação foi a dimensão na qual encontrou-se maior divergência, tanto intra como entre os municípios, em Porto Alegre apenas um espaço de concertação assegurou a presença de múltiplos atores, os demais expuseram seu caráter estatal; São José dos Campos estabeleceu a participação de atores não governamentais como majoritária; já Ananindeua concebeu a participação predominantemente estatal. A normatividade teve como ponto de convergência, entre os três municípios, sua escassez, Porto Alegre e Ananindeua, além da exiguidade, ainda pôde-se notar maior centralidade nas organizações estatais, em detrimento da participação de atores variados. Houve também grande convergência na subcategoria transparência, todos os municípios apresentarem o distanciamento entre o discurso e a prática, isto é, apesar dos esforços revelados nas políticas analisadas, na prática, a maioria das informações não estavam disponíveis de forma fácil e inteligível.