Continuidade do cuidado na atenção psicossocial : enfrentamento da relação de vulnerabilização das pessoas envolvidas no fenômeno da porta giratória - Braga, Fabrício Soares (2024)
Introdução: A continuidade do cuidado na atenção psicossocial é fundamental para evitar a vulnerabilização de pessoas submetidas ao fenômeno da porta giratória, caracterizado por reinternações psiquiátricas frequentes. Este estudo investiga como essa continuidade se desenvolve na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), considerando os desafios da desinstitucionalização e a sustentabilidade das políticas de saúde mental no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Objetivo: Analisar a continuidade do cuidado para pessoas com transtornos mentais envolvidos no fenômeno da porta giratória. Objetivos específicos: Identificar ações de cuidado implementadas para enfrentar o fenômeno da porta giratória; examinar o processo de vulnerabilização de usuários de saúde mental com reinternações psiquiátricas frequentes; verificar as ações intersetoriais utilizadas no enfrentamento do fenômeno da porta giratória. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, baseado na metodologia de estudo de caso e fundamentado na epistemologia materialista histórico-dialética. A pesquisa foi realizada no distrito Glória-Cruzeiro-Cristal, em Porto Alegre-RS por meio de coleta de dados que incluiu entrevistas semiestruturadas com usuários da RAPS e do CREAS entre 08 de agosto e 28 de agosto de 2023, exploração de campo e análise de registros da Plataforma Gerint. Foram incluídos participantes maiores de 18 anos, com duas ou mais internações psiquiátricas nos últimos três anos e vínculo ativo com CAPS II, CAPSad ou CREAS. Critérios de exclusão envolveram dificuldades de comunicação decorrentes da agudização dos sintomas ou barreiras linguísticas. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (parecer 6.161.725), e os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: Apesar dos avanços teóricos e legais da reforma psiquiátrica, os usuários da porta giratória permanecem vulneráveis, com laços frágeis com o território devido à descontinuidade do cuidado e à precarização dos serviços locais. Ações de cuidado enfrentam a porta giratória com continuidade assistencial, redução de danos e articulação entre serviços e redes. O processo de vulnerabilização decorre do uso abusivo de substâncias, violência e fragmentação do cuidado. As ações intersetoriais articulam saúde, assistência e educação, enquanto práticas psicossociais, como redução de danos, promovem inclusão, autonomia e cidadania. A construção de vínculos terapêuticos estáveis e o reconhecimento da subjetividade dos usuários são fundamentais para promover um cuidado humanizado e evitar novas internações psiquiátricas. A rotatividade das equipes de saúde dificulta a construção de um cuidado longitudinal e comprometido. As relações terapêuticas são influenciadas pelas condições de vida dos usuários, incluindo moradia precária, isolamento social e dificuldades de acesso a serviços básicos. Conclusão: A continuidade do cuidado na atenção psicossocial depende do fortalecimento da RAPS e da ampliação de estratégias intersetoriais que favoreçam o vínculo territorial dos usuários. Políticas públicas que promovam a assistência comunitária, fortaleçam equipes multiprofissionais e consolidem o cuidado em liberdade são essenciais para reduzir as reinternações psiquiátricas e enfrentar as vulnerabilizações que sustentam o fenômeno da porta giratória.