A construção social e cultural da violência contra as mulheres : as raízes da violência e a insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência conjugal sob a perspectiva de operadoras(es) da “rede de proteção” do município de Canoas/RS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, Demétrio Peixoto
• Orientador(a): Fachinetto, Rochele Fellini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Lei Maria da Penha; Mulheres; Violência; Segurança cidadã
• Palavras-chave em Inglês: Maria da Penha Law; Women; Violence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/233253

A dissertação propõe investigar a construção social e cultural da subserviência e da violência contra as mulheres, bem como a insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência nas relações conjugais sob a perspectiva de trabalhadoras(es) da “Rede de Proteção” a mulheres do município de Canoas/RS. Foram identificados os principais serviços a mulheres em situação de violência e suas(eus) respectivas(os) trabalhadoras(es), atuantes na atividade-fim da Rede de Proteção a mulheres daquele município. As(os) profissionais foram entrevistadas(os) a fim de propiciar resultados quanto à natureza da violência contra as mulheres nas relações conjugais, bem como da construção social e cultural da subserviência do gênero feminino e, sob principal aspecto, acerca da insuficiência das medidas protetivas a mulheres em situação de violência, previstas na Lei Maria da Penha. A partir do levantamento de dados e posterior análise de conteúdo, questiona-se a eficácia das referidas medidas protetivas, uma vez que elas não garantem proteção plena às mulheres em situação de violência no recorte conjugal. Sob a perspectiva das(os) profissionais entrevistadas(os) é possível “diagnosticar” a existência de uma grande lacuna entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, enquanto legislação de amplo espectro assistencial e protetivo e a execução destas instruções de modo a realmente conferir garantias e proteção a mulheres em situação de violência. Também objetivou-se investigar quanto à negligência havida por parte do Estado, fundamentalmente relacionada a duas principais inoperâncias, quais sejam, ao efetivo tratamento do agressor, pelo fato de ele fazer reiteradas vítimas e esse problema ser enfrentado superficialmente pelos Sistemas de Justiça e de Segurança, ao passo que é, também, uma importante agenda de Saúde Pública; e à institucionalização da violência, em que, o Estado, muitas vezes, revitimiza mulheres violentadas ao comprometer a devida especialidade no atendimento às vítimas. Restou consolidado na pesquisa que a subserviência das mulheres foi construída social e culturalmente; os padrões e a hierarquia de gênero foram, ao longo do tempo, sendo introjetados no tecido social a ponto de naturalizar todas as espécies de violência contra as mulheres.