O empreendedorismo como uma relação assalariada : um estudo sobre um traço da empresarização - Tometich, Patrícia (2019)
O mundo moderno tem a Empresa como referência de organização eficaz. Solé (2003; 2008) e Abraham (2006) descrevem um processo de empresarização do mundo cuja relação fundamental é o assalariamento – a Empresa exerce seu poder ao estabelecer relações de salário com os indivíduos. Também compreendendo a Empresa como referência fundamental de organização na modernidade, estudiosos do neoliberalismo (FOUCAULT, 2008a; 2008b; DARDOT; LAVAL, 2016; PUELLO-SOCARRÁS, 2008; 2013) destacam o incentivo ao empreendedorismo dos pequenos negócios complementares. Articulando estas duas perspectivas cheguei ao questionamento acerca da relação entre o assalariamento e o empreendedorismo na economia criativa frente às mudanças no mundo do trabalho no contexto do neoliberalismo. A tese que defendo é que a relação de assalariamento absorve as práticas de empreendedorismo e mantém a exploração. O empreendedorismo possibilitou que o assalariamento fosse mascarado em contratos entre pessoas jurídicas, numa nova forma para lidar com o conflito capital-trabalho. Marx definiu salário como o pagamento pela venda da força de trabalho, numa relação que permite (e mascara) a extração da mais-valia. Ao longo da história a relação de assalariamento foi ressignificada com as conquistas de trabalhadores em suas lutas e assalariamento passou a ser compreendido como o meio de integração social que garante uma posição acompanhada de benefícios (acesso a seguridade social, consumo etc.). No entanto, as modificações em curso no mundo do trabalho vêm desvinculando, cada vez mais, o trabalho assalariado de tais direitos e benefícios, e o neoliberalismo incentiva o empreendedorismo pela criação de pequenos negócios complementares, favorecendo a terceirização, de forma que os trabalhadores não se percebem como assalariados, na medida em que são proprietários de negócios. Ainda que proprietários de seus negócios, tais empreendedores podem ter seu trabalho explorado. Portanto, as mudanças nas relações contratuais manifestam a ampliação de possibilidades para a exploração do trabalho, que vem sendo aprofundada no contexto da flexibilidade. O assalariamento agora é cada vez mais escondido por trás de um exército de “empreendedores” que nada mais possuem do que seu CNPJ, sua capacidade de trabalho e, por vezes, o maquinário necessário para entregar um produto pronto. Realizei um estudo com trabalhadores da Economia Criativa em quatro cidades brasileiras (Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro), buscando ilustrar como a relação de assalariamento se expressa nesse campo. A pesquisa de campo mostrou que o trabalho no campo da Economia Criativa pode ser classificado como precário, atípico, e assalariado, já que se identifica claramente a ocorrência de exploração do trabalho nos contratos entre pessoas jurídicas.