Utilização de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização : estudo de caso do município de Igrejinha/RS - Laggazio, Helena Pohren (2020)
O crescimento das cidades e o aumento da densidade populacional pode criar situações de risco ou aumentar os riscos existentes, principalmente quando a urbanização é rápida e mal planejada (UNDRR, 2015). Em vista disso, políticas nacionais e internacionais têm incentivado a elaboração e utilização de mapeamentos que promovam a integração entre gestão de riscos e planejamento urbano, como as Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização (CGAUs). Esta pesquisa tem como objetivo a elaboração de um conjunto de ações ordenadas (passo-a-passo) capaz de auxiliar a utilização plena das CGAUs pelas administrações públicas municipais após o recebimento desse mapeamento, para garantir que ele seja utilizado em todo o seu potencial nos municípios, do ponto de vista da gestão de riscos, do planejamento urbano, como instrumento de promoção da resiliência e do desenvolvimento sustentável. Através do Estudo de Caso do município de Igrejinha, Rio Grande do Sul, Brasil, foram identificadas onze ações que direcionam à utilização das CGAUS em todo o seu potencial e que podem ser incentivadas em outros municípios para o mesmo fim. Na sequência, foi utilizada a estratégia de Modelagem Estrutural Interpretativa (MEI), para analisar as relações entre ações. Além disso, a análise da Matriz de Multiplicações de Impactos Cruzados Aplicada a Classificação (MMICAC) foi realizada para demonstrar os poderes de condução e a dependência de cada uma delas. O resultado desta pesquisa aponta que a compreensão da validade jurídica da CGAU, seguida da capacitação dos servidores públicos municipais para utilização do documento, a emissão de pareceres técnicos quanto a viabilidade de construções a partir do mapa, a promoção do conhecimento sobre os riscos do território, bem como a divulgação facilitada deste instrumento, são as ações que possuem alto poder de condução e baixa dependência, constituindo os primeiros níveis do modelo estrutural interpretativo. Isso significa que a execução dessas ações pelo poder público deveria ter caráter prioritário na busca pela utilização plena das CGAU, na integração entre gestão de risco e planejamento urbano. Este estudo apresenta um conjunto de ações ordenadas (passo-a-passo) que podem orientar a utilização da CGAU em municípios que possuem esse documento e apresenta o estudo de caso sobre a utilização deste mapeamento em Igrejinha.