Do acidente à ação regressiva : uma proposta de sistemática para análise de acidentes com prensas e similares - Scharmach, José Carlos (2024)
Acidentes de trabalho vitimam milhares de trabalhadores anualmente no Brasil, principalmente no labor que envolve máquinas e equipamentos. A prática corrente nas empresas com as investigações é atribuir a ocorrência do acidente ao comportamento inadequado do trabalhador. Os acidentes com prensas e similares quando ocorrem, geralmente, são graves ou até mesmo fatais. Para garantir que novos acidentes jamais ocorram, torna-se imperioso investigar estes acidentes de forma minuciosa, buscando principalmente os fatores latentes e não só erros atribuídos ao trabalhador, principalmente para a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT). Esta tem entre suas funções precípuas inspecionar os locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a utilização de equipamentos e instalações, averiguando e analisando situações com risco potencial de gerar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, bem como determinando as medidas preventivas necessárias. O objetivo geral desta dissertação foi desenvolver uma sistemática para análise de acidentes com prensas e similares, visando contribuir para melhoria das próximas análises, das informações e orientações repassadas aos administrados pelos AFT, bem como na efetividade de possíveis ações regressivas impetradas pelo Estado. A sistemática está baseada na ideia em que acidentes são consequências do contexto organizacional precário e não de comportamentos inseguros dos trabalhadores, bem como nos conceitos provenientes de falhas ativas e condições latentes, enquanto fatores causais. A metodologia foi fundamentada no modelo Sistema de Análise e Classificação de Fatores Humanos (HFACS) desenvolvido para identificar e classificar os erros humanos. Ele permitiu estudar e entender os principais problemas nos relatórios de análise de acidentes realizados pela Inspeção do Trabalho, baseando-se nas categorias e subcategorias do sistema HFACS. Na prática a construção da sistemática proposta consistiu de seis fases (diagnóstico, análise de relatórios, estruturação, verificação por pares, ajustes, aplicação), propondo-se então uma sistemática estruturada em sua totalidade em um fluxograma. Para avaliar o funcionamento da sistemática ela foi aplicada em dois casos reais, realizando ajustes e estabelecendo a versão final. Os resultados indicaram que a sistemática se mostrou flexível na adaptação a casos concretos, sendo ajustada dentro de um contexto mais próximo ao utilizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho.