Evolução temporal de fatores determinantes de saúde materno-infantil relacionados ao baixo peso ao nascer no Brasil - Buriol, Viviane Costa de Souza (2014)
O peso de nascimento tem importante relação com a sobrevivência infantil, pois recém-nascidos com baixo peso – BPN (até 2.500 gramas) apresentam maior morbimortalidade no primeiro ano de vida e, além disso, repercussões importantes na sua saúde quando adultos. O presente estudo investigou o impacto de fatores determinantes biológicos, assistenciais e demográficos, sobre a prevalência do BPN e sua evolução temporal no Brasil. Este é um estudo de séries temporais, baseado no registro dos nascidos vivos das vinte e sete capitais das cinco regiões brasileiras de acordo com a residência materna e o local de ocorrência do parto, obtidos por intermédio do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC) no período de 1996 a 2011. As taxas de BPN, as variáveis idade e escolaridade materna, pré-natal, idade gestacional e tipo de parto foram analisadas pelo teste de qui-quadrado de tendência. A estimativa da proporção de casos que poderiam ser evitados de acordo com cada estrato das variáveis foi calculado de acordo com a Fração Atribuível Populacional (FAP). O impacto desses fatores determinantes na tendência do BPN, incluindo a variável ano de nascimento, foi verificado num modelo sequencial ajustado por intermédio da Regressão de Poisson. Foram incluídos no estudo 11.200.255 recém-nascidos únicos com peso igual ou superior a 500 gramas. Diminuiu o número de nascimentos em todo país, e a prevalência média da taxa de BPN manteve-se em torno de 8%. A proporção de gestações na adolescência diminuiu em todas as regiões, no Brasil, de acordo com as capitais, passou de 10,1% em 1996 para 8,1% em 2011, enquanto para mulheres acima de 35 anos aumentou de 8,0% em 1996 para 13,1% em 2011. Os extremos da idade materna mostraram um efeito significativo sobre o BPN. Houve aumento da escolaridade materna, da cobertura de pré-natal, de cesarianas e de partos prematuros, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul, as mais desenvolvidas. Nas capitais brasileiras durante o período, diminuiu 33,1% o percentual de mães com menos de oito anos de estudo; aumentou 7,6% a proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal; aumentou 4,4% o percentual de nascimentos prematuros e 12,2% o percentual de cesarianas. Houve maior risco para o BPN entre gestantes adolescentes, mulheres de baixa escolaridade, entre àquelas que realizaram um pré-natal incompleto, entre os recém-nascidos pré-termo, e, nas regiões Sudeste e Sul, o parto cesáreo foi fator de exposição para o BPN. Quando a variável ano de nascimento foi ajustada aos fatores determinantes, a idade materna mostrou um impacto anual de 0,2% sobre o BPN e o tipo de parto 0,3%. Comparativamente à idade materna, a escolaridade materna e a cobertura de pré-natal apresentaram um impacto quatro e cinco vezes maiores, respectivamente, sobre o BPN no período, indicando o fator protetor dessas variáveis. Os resultados do estudo demonstram uma melhora na assistência pré-natal no Brasil com repercussões favoráveis em relação ao peso de nascimento. Em contrapartida, o aumento do número de partos operatórios e prematuros torna-se uma preocupação crescente contribuindo positivamente para a manutenção das taxas de baixo peso ao nascer no país. Nessa perspectiva, torna-se necessária a elaboração de políticas efetivas em saúde que contribuam para uma assistência pré-natal mais acessível e qualificada e a execução de ações intersetoriais como, por exemplo, uma melhor rede pública de ensino no país, que permitam um acesso universal.