A produção do espaço urbano e os empreendimentos residenciais horizontais de grande porte : efeitos da flexibilização da legislação urbanística na paisagem urbana em Santa Maria/RS - Freitas, Gabriela de (2022)
O presente trabalho tem como tema o estudo da articulação entre a legislação urbanística e os empreendimentos residenciais horizontais de grande porte na cidade de Santa Maria/RS. Investigou-se a reverberação desses empreendimentos na paisagem e na produção do espaço urbano em diferentes escalas: no âmbito da cidade, do bairro e da rua. A metodologia incluiu levantamento e avaliação documental, estudo da legislação e análise empírica (estudo de caso). A análise documental e de legislação situou o parcelamento do solo no Brasil e em Santa Maria. Ademais, discutiu-se a utilização do Estudo de Impacto de Vizinhança, no sentido de mitigar efeitos na materialidade provenientes da implantação de condomínios de lotes e loteamentos populares naquele município. O estudo de caso incluiu mapas temáticos elaborados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a partir de dados censitários, secundários e fotos, caracterizando os empreendimentos através de padrões de acesso a equipamentos, mobilidade e usos do solo. Esse procedimento foi feito utilizando a Teoria da Teia Urbana de Salingaros (2005). Com base nos casos estudados e a partir da interpretação das análises, juntamente com o referencial teórico, foi possível concluir que a flexibilização da legislação urbanística associada ao descolamento entre as esferas governamentais e a falta de fiscalização tende a fomentar a produção de espaços urbanos espraiados e a “urbanização sem urbanidade”, com efeitos negativos na paisagem e na qualidade de vida urbana.