Justiça e democracia ressignificadas pela ancestralidade : ativismo alimentar no Programa Kitandas em periferias de Porto Alegre - Dias, Maiz Bortolomiol (2024)
O papel das cidades na promoção de sistemas agroalimentares justos, democráticos, sustentáveis e saudáveis tem sido cada vez mais discutido em virtude, principalmente, da gravidade dos níveis de insegurança alimentar das populações de periferias urbanas. Fatores sociais como gênero, raça e classe definem uma espécie de apartheid alimentar, o qual determina quem tem acesso à alimentação, especialmente à alimentação saudável. Este estudo, de natureza qualitativa e caráter descritivo-interpretativo, tem o estudo de caso como método de investigação empírica. No que se refere a coleta de dados, que ocorreu entre agosto de 2022 e abril de 2024, foram realizadas entrevistas, observação participante e análise documental, configurando uma base de dados primários e secundários. O objetivo consistiu em compreender as práticas e concepções de justiça e democracia alimentar construídas por mulheres negras que, por meio do Programa Kitandas do Instituto Camélia em Porto Alegre, estão articulando novas formas de acesso e novos significados para os alimentos nas periferias urbanas. A pesquisa foi orientada pelo seguinte problema: como as noções de justiça e democracia são tensionadas pelo ativismo alimentar de mulheres negras periféricas? No Brasil, a realidade da insegurança alimentar e nutricional afeta predominantemente mulheres negras e de baixa renda. As disparidades sociais destacam-se como questões centrais nos debates sobre a transformação dos sistemas agroalimentares, juntamente com a necessidade de incluir as vozes historicamente excluídas dessas discussões. Em contraponto ao modelo dominante de produção, distribuição e consumo de alimentos, emergem da sociedade civil organizada múltiplas formas de resistência e ativismo alimentar que criam arranjos agroalimentares alternativos visando a territorialização das práticas alimentares sem ignorar as múltiplas dimensões estruturantes, sistêmicas e interseccionais de desigualdades. O sistema de crenças e significados que orienta as mulheres a frente desta experiência ancora-se em uma ontologia específica, estreitamente associada à noção de ancestralidade, que interroga as concepções convencionais, ocidentais e coloniais que têm predominado no debate internacional sobre justiça e democracia nos sistemas alimentares. As expressões práticas e compreensões de justiça e democracia são guiadas pela cultura e tradição de matriz africana que tem a alimentação e a comensalidade como tema central, sagrado, coletivo e muito celebrado. O Programa Kitandas incorpora demandas por redistribuição, reconhecimento e participação política, para além de envolver lutas por direitos humanos (especialmente o direito à alimentação saudável) e o combate às injustiças e desigualdades alimentares, em concordância com a abordagem de justiça social de Fraser e Honneth mobilizada neste estudo. Os desafios impostos pela crise ambiental enfrentados pelas Kitandeiras destacam os impactos profundos nas lutas cotidianas por direitos, justiça e democracia alimentar. Essa situação ressalta a urgência de abordagens colaborativas que tratem também da (in)justiça climática, incorporando as perspectivas ancestrais dos povos tradicionais sobre como resistir e agir frente às crises, promovendo soluções que integrem sustentabilidade, equidade e respeito às culturas locais. Por fim, a iniciativa revela importantes ensinamentos e ajuda a identificar caminhos possíveis na transição justa e democrática dos sistemas agroalimentares.