A questão da sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento urbano : a reestruturação urbana do Baixo 4° Distrito de Porto Alegre (1995-2016) - Wagner, César Bernardes (2019)
Esta tese aborda a questão da sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento urbano propostas pelo governo municipal para a área do Baixo 4º Distrito de Porto Alegre. Na busca pela verificação do grau de sustentabilidade contido nessas políticas, o trabalho analisa o plano de revitalização urbana e reconversão econômica proposto pelo Masterplan do 4º Distrito de Porto Alegre, de 2016. A tese se desenvolve em duas partes: uma teóricoconceitual, na qual são discutidos o processo de restruturação urbana contemporâneo e os preceitos do desenvolvimento sustentável; e outra de estudo de caso, analisando a inclusão das dimensões conceituais do desenvolvimento sustentável nas políticas públicas nacionais e nos planos governamentais para a área do Baixo 4º Distrito de Porto Alegre. Nas últimas três décadas, uma série de planos e projetos foram elaborados pela prefeitura de Porto Alegre visando a reestruturação urbana do seu antigo distrito industrial. Examinando as circunstâncias que levaram à concepção dessas propostas, é possível identificar três períodos distintos: período Tecnológico, de 1995 à 2004; período Copa do Mundo, de 2006 à 2009; e período Consorciado, de 2013 à 2016. Todos reflexos de posições político-ideológicas e mercadológicas marcadas por uma nova dinâmica econômica e espacial, pautada na parceria público-privado e no discurso sustentável. Para avaliar o grau de real sustentabilidade contido nessas políticas, foi introduzido o Modelo de Verificação Emelianoff-Acselrad (MVEA), estruturado a partir de uma base tecno-material, e outra socioambiental. Esta pesquisa permitiu identificar o uso de uma narrativa ambientalizada, onde o termo sustentabilidade passa a ser usado como uma ferramenta de marketing governamental e empresarial para conferir credibilidade a qualquer projeto urbano. O MVEA se propõe a servir de parâmetro tanto para a formulação como para a avaliação de planos, projetos e políticas públicas urbanas que tenham como objetivo um desenvolvimento plenamente sustentável.