Interações socioestatais: mútua constituição entre os coletivos culturais e o estado no Espírito Santo - Marques, Marcelo de Souza (2022)
A presente tese se localiza no recente debate sobre as interações socioestatais em contextos democráticos. Embora em desenvolvimento pelo menos desde início dos anos 1980 nos Estados Unidos e na Europa, esta agenda de pesquisa, no Brasil, pode ser percebida como um esforço em construção ao longo das duas últimas décadas. Especialmente no contexto nacional, percebemos que os recentes estudos têm mobilizado diferentes perspectivas e tradições intelectuais, indicando novos caminhos na construção de uma abordagem de caráter relacional contra leituras essencialistas e dicotômicas. A partir deste debate, nosso objetivo geral consiste na análise das interações entre Estado e sociedade civil em torno da construção e implementação de políticas públicas, e como esses agenciamentos coproduzem organizações societárias e instituições. De forma específica, buscamos um enfoque de mútua constituição que nos permitisse (1) identificar os mecanismos desse processo, (2) bem como analisar como as interações se transformam ao longo do tempo (3) e como os agentes societários e a instituição se constituíram mutuamente. Ao trazermos o problema e o objetivo geral para o contexto da pesquisa, nossos esforços se voltaram para a compreensão sobre como as interações entre o Estado e os coletivos culturais, no Espírito Santo, coproduziram instituições (e.g. mudanças nas estruturas estatais e nas políticas públicas culturais) e organizações societárias, especificamente a emergência de novos coletivos e o fomento e criação de redes de coletivos a partir da interação com a esfera estatal. Nosso foco de análise se atentou à agência dos coletivos e do Estado nas interações em torno do Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ), uma política pública ativa entre os anos de 2009 e 2013. Para isso, estruturamos uma proposta de pesquisa intensiva de levantamento, fazendo uso das técnicas de survey, pesquisa documental em fontes primárias e secundárias e entrevistas em profundidade. Ao avançarmos na análise das interações socioestatais por meio de uma perspectiva ontoepistemológica da mútua constituição, sustentamos que as esferas estatal e societária não são fenômenos que simplesmente se relacionam e provocam efeitos mútuos, são, de outra forma, fenômenos mutuamente constitutivos.