Colonialidade de gênero como uma chave de leitura para entender a violência de gênero perpetuada na América Latina : o caso do Peru (1996-2000) - Passos, Ellen Gomes (2024)
O presente trabalho pretende, enquanto proposta central da pesquisa, compreender como a colonialidade de gênero que é identificada como presente no sistema moderno/colonial e internacional influenciou na consolidação do Regime Internacional Demográfico, o qual dá origem a uma série de políticas públicas de controle populacional e de controle dos corpos femininos, incluindo as políticas promovidas pelo Programa de Salud Reproductiva y Planificación Familiar 1996-2000 (Peru, 1996). O referido programa, implementado no Peru por meio do governo ditatorial de Alberto Fujimori ocorrido entre os anos 1990 a 2000, resultou na esterilização forçada de aproximadamente 300 mil mulheres peruanas (em sua maioria indígenas, campesinas e/ou rurais), que não tinham a devida consciência ou compreensão explícita dos procedimentos aplicados em seus corpos, violando os direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade. A hipótese aqui apresentada parte do princípio de que o governo de Fujimori se utilizou da narrativa colonial presente no Regime Internacional Demográfico de que a pobreza e o subdesenvolvimento na região latino-americana são fruto do crescimento populacional desenfreado, a fim de mobilizar e contar com o apoio de instituições internacionais às políticas de controle populacional desenvolvidas em seu governo. Para tanto, a pesquisa também pretende perceber como as instituições internacionais, a partir do Regime Internacional Demográfico, se utilizam de discursos colonialistas que acabam por perpetuar a violência tanto racial, quanto de gênero no sistema internacional. Para dar andamento à presente pesquisa, o trabalho utilizará o estudo de caso como principal técnica de pesquisa, em consonância com a análise documental de dados e de documentos oficiais publicados tanto pelo governo peruano quanto por organismos internacionais, demonstrando que a participação de Fujimori em conferências internacionais corroborou para o financiamento, a implementação e a defesa das políticas de esterilização forçada já mencionadas. Além disso, a análise dos relatos das vítimas de esterilização forçada ficará a cargo do procedimento metodológico de cooperação empática, desenvolvido pela teórica Christine Sylvester (1994) ao propor um método de análise feminista para as Relações Internacionais.