A lei 10.639/2003 e a literatura luso-africana e afro-brasileira na escola - Souza, Ana Maria de (2013)
Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar. Determinou também o ensino da cultura africana no Brasil como discussão sobre a prática do racismo, da discriminação e da desigualdade. No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente não garante sua realização. A análise é de natureza descritiva e verifica nas coleções de livros didáticos de Ensino Fundamental II como as disposições da Lei aparecem nessas coleções, propondo alternativas em Língua Portuguesa, focadas no aproveitamento das literaturas luso- africanas e afro-brasileiras. Conclui-se que, após dez anos de implementação da Lei, nos livros de língua portuguesa do Ensino Fundamental II ainda é preciso que se efetuem transformações quanto à quantidade de textos de autores afro-brasileiros e luso-africanos, e principalmente, quanto à concepção de ensino voltada para a desmistificação do continente africano em sua apresentação didática.