Os grandes projetos de infraestrutura, com participação do Brasil, no país e na América do Sul : uma análise a partir da teoria do subimperialismo - Amaral, Adriano Saraiva (2013)
Esta Dissertação tem como objetivo analisar os grandes projetos de infraestrutura que têm participação do Brasil, executados no país e em outros países da América do Sul, para compreender sua relação com o desenvolvimento contemporâneo do país. A pesquisa busca conhecer o cenário na região através de informações sobre a Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que é uma iniciativa dos doze países sul-americanos, lançada em 2000, com o objetivo de estabelecer uma agenda comum de projetos de integração no continente e que foi, posteriormente, renomeada como Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) que mantém uma agenda de projetos em execução em todo o continente sul-americano. Ao tratar do contexto brasileiro, a pesquisa se voltou para os grandes projetos de infraestrutura no país, passando a estudar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em suas duas fases (PAC 1 e 2). O Programa, desde 2007, articula a atuação do Governo brasileiro, e é uma peça-chave na estratégia de crescimento econômico do país, contemplando um amplo conjunto de investimentos em infraestrutura. Tanto no âmbito da IIRSA/COSIPLAN, quanto do PAC, se fez necessário compreender o papel específico desempenhado pelo BNDES, a partir da constatação de que essa organização é chave para a viabilização dessa política governamental, sendo a principal instituição provedora de crédito de longo prazo no país, bem como grande agente financeiro das obras de infraestrutura no Brasil e na América Latina. Para analisar e compreender as informações pesquisadas, o recurso à teoria foi fundamental. Buscou-se suporte teórico na obra de Ruy Mauro Marini, especialmente na teoria do subimperialismo, elaborada no contexto dos anos 60 e 70 em sua crítica ao desenvolvimentismo. Revisando a teoria do subimperialismo em seu contexto original de formulação e identificando elementos que permitiram apontar a vigência da teoria no contexto atual, foi possível indicar sua atualidade e seu potencial explicativo para compreender a estratégia de crescimento econômico do Brasil e sua participação nos projetos de integração da infraestrutura regional. A pesquisa destaca o duplo sentido dos grandes projetos de infraestrutura na América do Sul visto que são funcionais às demandas logísticas e energéticas do país e, ao mesmo tempo, “produto exportação” brasileiro, ou seja, oportunidades de negócios para grandes empresas de matriz brasileira e motivo de endividamento dos vizinhos regionais. Conclui-se que o subimperialismo brasileiro, compreendido a partir da análise da materialidade dos grandes projetos de infraestrutura, com participação do Brasil, executados no país (articulados pelo PAC) e na América do Sul (pela estratégia de integração regional de infraestrutura no âmbito da IIRSA/COSIPLAN), ganha novo fôlego e se manifesta atualmente de forma revigorada.