Perspectivas da institucionalização e da formação em avaliação no contexto atual do sistema único de saúde - Teixeira, Maurício Fernando Nunes (2016)
Introdução/Objetivos: A avaliação em saúde no Brasil apresenta-se em um contexto em que os processos ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas e possuem caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e da gestão. Além disso, os instrumentos existentes ainda não se constituem ferramentas de suporte ao processo decisório nem de formação das pessoas nele envolvidas. Esta tese tem o objetivo de analisar as concepções de avaliação presentes nas práticas avaliativas na formação de sujeitos interessados e de interesse para a institucionalização da avaliação em saúde no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Esta tese será apresentada na forma de quatro manuscritos de artigos científicos e o capítulo de um livro. O capítulo do livro descreve a reflexão sobre o tema da avaliação em saúde no contexto da atenção básica, tomando como referência a elaboração e realização do curso de especialização à distância ofertado aos avaliadores da qualidade e supervisores que realizaram a avaliação externa do PMAQ-AB, vinculados à Rede Governo Colaborativo em Saúde (Rede). O segundo manuscrito é um artigo que trata de uma revisão documental do arcabouço jurídico que regulamenta o Sistema de Saúde e implementa o PMAQ-AB como um dispositivo de institucionalização da avaliação relacionada com a teoria avaliativa focada no valor. O terceiro manuscrito analisa o perfil dos alunos ingressantes e concluintes do referido curso de especialização, analisando as características de avaliadores externos formados em seis estados do Brasil. O quarto manuscrito analisa o desempenho dos alunos relacionando o conhecimento relativo ao conteúdo trabalhado durante o curso. O quinto manuscrito apresenta a experiência de implementação da avaliação educacional dentro de um curso de graduação inovador em Odontologia. Resultados: O capítulo do livro além de expor a estrutura curricular, pondera sobre os desafios que a ousadia proposta no curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde colocou para todos os envolvidos. Os artigos apresentam uma análise da institucionalização da avaliação no Sistema Único de Saúde que abrange a legislação que regulamenta o sistema sob a ótica dos autores que centram seus estudos no valor, a descrição do perfil e análise do desempenho dos alunos na formação de avaliadores para o desenvolvimento de práticas avaliativas dentro de um programa de melhoria ao acesso e qualidade e a utilização da avaliação formativa na formação de profissionais de saúde conforme as Diretrizes Curriculares para os cursos de Odontologia preconizam. Conclusão: A partir dos resultados apresentados nos estudos, é possível concluir que o caminho trilhado pelo Sistema Único de Saúde tem demonstrado uma tendência e uma necessidade de qualificação das práticas avaliativas em todos os seus níveis. Se formarmos avaliadores e, na graduação, profissionais de saúde que, por serem avaliados numa perspectiva emancipatória, desenvolvam uma relação mais participativa e uma visão menos punitiva das práticas avaliativas, estaremos mais próximos de implementar a mudança inerente aos processos relacionados com a avaliação. Assim, seremos capazes de transformar os serviços e por consequência a própria formação em saúde, afinal, a avaliação é um investimento em pessoas e no desenvolvimento.