Multiculturalismo em ação : o laboratório da política de regulação dos territórios quilombolas no Rio Grande do Sul - Centeno, Lúcio Domingues (2009)
A emergência do debate sobre as sociedades multiculturais trouxe para o seio do Estado a polêmica sobre a adoção de “políticas de reconhecimento” das diferenças sócio-culturais de coletividades, que historicamente não eram levadas em consideração pelas ações governamentais. Esta dissertação analisa o processo de implementação da política de regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas. A partir da experiência do setor responsável por este programa no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Rio Grande do Sul, investigou-se em que medida esta ação se insere neste marco de políticas multiculturais. Para tanto, foi realizada uma etnografia do espaço de operacionalização desta política, incluindo a análise de um conjunto de inscrições produzidas neste setor, em especial os processos administrativos. Perseguindo a trajetória desses elementos, buscou-se reconstituir a rede que sustenta essa política pública para compreender a sua baixa efetividade, a qual se atribui a vinculação dos quilombolas à uma zona de suspeição. Ao mesmo tempo, observou-se que o esforço de viabilização dessa política, empreendido por esses servidores, gera procedimentos que se associam progressivamente ao domínio das políticas “universalistas”.