A distribuição do ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas : estudo do Shopping Center Iguatemi em Porto Alegre, 1983-2016 - Vizzotto, Andrea Teichmann (2018)
A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa.