Cenários regulatórios e econômico-financeiros na participação de investidores : o caso dos leilões de concessões rodoviárias da 2ª etapa do programa federal - Rosa, Marcus Vinicius Figur da (2010)
A retomada do processo de concessão de rodovias pelo Governo Federal do Brasil, sob a responsabilidade da ANTT, renova a discussão acadêmica sobre concessões rodoviárias. Este trabalho teve como objetivo analisar a influência dos cenários regulatórios e econômicos na quantidade de participantes e nos deságios ofertados sobre as tarifas de pedágio nos leilões da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias. Os dados para análise foram provenientes do edital, minuta de contrato e seus anexos dos respectivos leilões, bem como indicadores econômicos englobando os períodos no qual estavam inseridos os leilões de concessão de rodovias. Após a obtenção dos dados realizou-se a análise com base na bibliografia existente e nas melhores técnicas do estado-da-prática comparando os leilões da 2ª Etapa do Programa Federal com o intuito de verificar quais diferenças tornaram o leilão da 1ª Fase da 2ª Etapa mais atrativo aos investidores privados do que o leilão da 2ª Fase. A principal conclusão é de que a pouca oferta de projetos de concessão rodoviária conjuntamente com condições macroeconômicas a nível nacional e internacional favoreceram a grande participação e os deságios ofertados no leilão da 1ª Fase, ao contrário das condições de mercado apresentados na 2ª Fase da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias.