Reflexões sobre o papel do Estado na constituição do Campo Democrático Digital : um estudo de caso do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul - Baumgarten, Marcelo Zepka (2016)
O avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação e a capacidade de mobilização proporcionada por seu uso têm mostrado ao mundo que o futuro está em transformação: regimes políticos são contestados no Oriente Médio a partir de movimentos digitais; governos questionados no mundo todo sofrem ataques de grupos hackers anônimos; pessoas de todo o globo se comunicam em tempo real e interagem por meio de jogos eletrônicos online, movimentando expressivas somas de dinheiro em microtransações. Considerando esse novo meio digital de interações, a proposta desta tese é investigar a prática da Democracia Digital (subsidiariamente, do Governo Eletrônico), com foco na ação estruturante do Estado nesse campo, como modo de facilitar a participação da Sociedade Civil nos rumos da democracia. Igualmente há – aqui – o interesse de conhecermos a preocupação e a ação (ou a ausência dela) por parte do Estado, com relação à possível ocorrência de um efeito de ampliação da exclusão social na participação democrática – a partir do uso reiterado do meio virtual para manifestações de interesse e vontade, já que, em tese, tal espaço tem uma população substancialmente menor do que o campo físico – offline. O caso de estudo que propicia as discussões é o GD do Rio Grande do Sul, devido à sua relevância e o reconhecimento como uma das experiências recentes mais prolíficas dentro da temática da Democracia Digital. Este estudo se deu a partir de dados primários e secundários. Foram realizadas entrevistas com atores-chave para o GD do Rio Grande do Sul, no intuito de conhecer suas motivações, conceitos e ações à época do projeto. Dentre os resultados das reflexões desta tese, chegou-se a uma série de ações que os estados poderiam empreender; assim como precauções que poderiam ser tomadas, de modo a estruturar seu campo democrático digital e, ao mesmo tempo, reduzir o risco da ciberelitização. Finalmente, como sugestão para futuras pesquisas a partir dessa temática, e considerando a complexidade envolvida num trabalho dessa natureza, indica-se aos futuros pesquisadores que investiguem as ações do Estado do Rio Grande do Sul em termos de inclusão social. Além disso, nos parece relevante conhecer em pesquisas vindouras as opiniões e as experiências dos usuários do GD, a fim de compreender a sua visão sobre o que foi atingido.