Avaliação dos resultados/impactos do Programa de Pesquisa para o SUS : gestão compartilhada em saúde no RS - Guidini, Marilene Bertuol (2018)
Este estudo teve por objetivo identificar as contribuições que o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS – no RS proporcionou em âmbito científico, acadêmico e para o SUS. O PPSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) e descentralizado para os estados da federação para serem executados pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). No Rio Grande do Sul, a FAPERGS é a agência de fomento responsável pela gestão local do Programa, já em sua quinta edição. Para atingir o objetivo proposto foram avaliados os resultados dos projetos apoiados das edições finalizadas (de 2004 a 2013) e os impactos de produção científica e acadêmica, da edição de 2013, no quinquênio anterior e posterior ao lançamento do programa. Efetuou-se uma pesquisa aplicada, ex-post-facto, de abordagem quase-experimental. Para avaliar os resultados dos projetos apoiados nas quatro edições os dados foram obtidos do formulário padrão do MS, respondido pelos pesquisadores dos projetos aprovados, ao término da pesquisa. Para avaliar o impacto do apoio do PPSUS/RS, edição 2013/2015 o método utilizado foi o de diferença-em-diferença e regressão linear. Foram apoiadas 196 propostas no total, sendo a maioria de pesquisadores do sexo feminino, doutoras, de instituições públicas, envolvendo 12,91 milhões de reais. Dos resultados dos projetos apoiados nas edições 2008 e 2013, 57 possuem aplicabilidade imediata no SUS, nas três esferas (municipal, estadual e federal) e em âmbito da atenção básica, na maioria delas. Quanto ao impacto do PPSUS/RS na produção científica e acadêmica, o estudo revelou que, no quinquênio posterior ao programa houve um efeito positivo, em média, de aproximadamente 18% no número de artigos completos publicados e de 19,45% nas orientações concluídas pelos pesquisadores apoiados, e efeito negativo (-0,8%) para teses, comparados ao contrafactual. Estatisticamente, as variáveis testadas não foram significativas. Conclui-se que, as contribuições do PPSUS/RS foram positivas no nível de qualidade das propostas gerando conhecimento e inovação. Contribuiu para melhorias no SUS, por meio de interação entre grupos de pesquisa básica e clínica, com hospitais internacionais, prefeituras, programas educacionais para a rede SUS, assim como formação de recursos humanos, patentes, infraestrutura de laboratórios, redes de pesquisa e gerou impactos positivos na produção cientifica e acadêmica dos pesquisadores. Evidenciou-se, portanto, que os resultados obtidos podem contribuir para a discussão da importância do PPSUS/RS como política pública e para o entendimento de como o acesso ao fomento pode permitir o crescimento da produção cientifica e acadêmica.