Educação e trabalho : juventude quilombola urbana e a relação com a legislação lei n. 10.097/2000 - aprendizagem profissional - Machado, Catarina Elóia da Rosa (2020)
A pesquisa objetiva conhecer os elementos que permeiam a juventude quilombola em contexto urbano de Porto Alegre no RS e a relação com a Lei 10.097/2000, a Aprendizagem Profissional. Desta forma, para analisar a realidade da juventude quilombola e as políticas de direitos destes sujeitos em condição de desenvolvimento humano (ECA, 1990) no campo do trabalho e educação, assumimos a postura e o método-teórico-metodológico do materialismo histórico dialético como ferramenta de análise deste estudo, com aporte de alguns autores como Frigotto (1987), Marx e Engels (1986), Paludo (2017; 2018), entre outros. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, tendo como estudo de caso o Quilombo dos Machado. Na coleta de dados utilizamos entrevista semiestruturada, análise documental e de conteúdo (BARDIN, 1977, TRIVIÑOS, 1987). Além da introdução, a dissertação está organizada em quatro capítulos e conclusões para discussão da problemática. Este trabalho apresenta como principais considerações, possibilidades e horizontes que: 1) a totalidade da juventude quilombola urbana de Porto Alegre não encontra-se inserida na política da aprendizagem profissional, e estes jovens demonstraram interesse; 2) os instrumentos legais da aprendizagem profissional pouco dialogam com as demais legislações quilombolas na perspectiva da educação profissional; 3) a obrigatoriedade de contratação dos jovens por parte das empresas brasileiras e gaúchas, estão aquém do mínimo exigido em lei, caracterizando-se assim, a exclusão includente e a inclusão excludente e o precariado. Os aspectos que se apresentaram na pesquisa, apontam horizontes, possibilidades e limites da construção de uma outra aprendizagem, na contramão do capitalismo, neoliberalismo e do racismo, ou seja, uma aprendizagem profissional quilombola – APQ, antirracista, humanizadora, emancipadora e libertadora, a ser construída com os quilombolas.