Infantocracia : deslocamentos nas formas de compreender e viver o exercício do governamento infantil na racionalidade neoliberal - Silva, Isabela Dutra Correa da (2018)
Esta Tese tem como tema de pesquisa as relações entre crianças e adultos na Contemporaneidade. Caracteriza-se como uma pesquisa do presente que empreende um olhar genealógico para compreender práticas atuais entre os sujeitos infantis e os sujeitos adultos. Este estudo inscreve-se numa perspectiva pós-estruturalista de pensar a Educação e seus contornos, a partir do aporte teórico dos Estudos Foucaultianos, especialmente com as noções de genealogia e governamentalidade. A considerar que, na Contemporaneidade, há deslocamentos nas formas de viver o exercício do governamento infantil, esta pesquisa tem como objetivo compreender as condições de possibilidade que estabeleceram o exercício das práticas, entre crianças e adultos, nos mais distintos espaços, bem como problematizar o sentido que essas práticas assumem no contemporâneo. Para tanto, foram analisados os seguintes documentos, Programas e Leis: Declaração dos Direitos da Criança (1959), Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Programa Primeira Infância Melhor (2006) e Lei Menino Bernardo (2014). Tal análise possibilita compreender que, na Contemporaneidade, está sendo produzida uma infância de direito e uma infância protagonista. Essas formas de compreender a infância foram consideradas como algumas das condições de possibilidade para as práticas atuais entre sujeitos infantis e adultos. Com o olhar de pesquisador cartógrafo, foram selecionadas e analisadas situações do cotidiano que evidenciaram deslocamentos do exercício de governamento entre crianças e adultos, movimento que foi nomeado nesta Tese como infantocracia. Com base nas análises feitas, foi possível afirmar que o princípio da proteção integral, percebido nos diferentes documentos estudados, pode ser pensado como estratégia de captura da população infantil e que, a constituição desses sujeitos como sujeitos de direitos e protagonista, apresenta-se como condição de possibilidade para a emergência das práticas infantocráticas. Tais práticas, tomadas como centrais nesse estudo, acionam a formação de sujeitos flexíveis, saudáveis, empresários de si, proativos, características necessárias dos sujeitos da racionalidade neoliberal. Afirmo ainda que as práticas infantocráticas se constituem como um deslocamento nas formas de compreender e viver as relações entre crianças e adultos na Contemporaneidade e que só são possíveis de serem pensadas a partir da grade de inteligibilidade da governamentalidade neoliberal. Dito isso, essa Tese sustentou a seguinte afirmação: A partir das condições que estabeleceram a criança como sujeito de direitos e protagonista, instauradas na racionalidade política neoliberal do nosso tempo, há deslocamentos nas formas de compreender e viver o exercício de práticas de governamento entre adultos e crianças, aqui nomeado como práticas infantocráticas.