Perfil dos gestores e da gestão municipal do Sistema Único de Saúde no estado do Rio Grande do Sul - Arcari, Janete Madalena (2017)
Introdução: O Sistema Único de Saúde possui um modelo de organização de serviços que traz como característica marcante a valorização do nível municipal. Através do processo de descentralização o setor saúde no Brasil a esfera municipal, tornou-se a principal responsável pela gestão da rede de serviços de saúde. Têm-se na figura do gestor municipal o protagonismo na elaboração de projetos de atenção à saúde voltada para a realidade local. Reflexões quanto a complexidade da gestão pública do SUS nos municípios motivou a realização desta pesquisa. Objetivo: descrever e estabelecer parâmetros que nos permitam conhecer quem são e como atuam os gestores municipais de saúde no estado do Rio Grande do Sul. Metodologia: estudo observacional, quantitativo, de caráter descritivo e com delineamento transversal, tomando como unidade de análise os Secretários Municipais de Saúde do estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos através de um questionário estruturado, utilizado o Software Survey Monkey Inc, enviado por E-mail, para todas as secretarias municipais de saúde no período de novembro de 2016 a abril de 2017. Foram analisados com o auxílio software SPSS v. 21 (Chicago: SPSS), calculadas as frequências de distribuição das variáveis em análise e a diferença entre médias foi atribuída através do teste de qui-quadrado. Resultados: taxa de resposta de 59,75%, participação de gestores das 19 CRS e das 30 Regiões de Saúde, (58%) mulheres; nível de escolaridade superior completo (64%), média de idade (43,76) anos, cor autodeclarada branca (93,60%). O grupo apresentou-se heterogêneo quanto a sua área de formação com expressiva participação de administradores e enfermeiros. Vínculo empregatício (55,7%) possuíam cargo em comissão, enquanto (37,9%) eram funcionários públicos estatutário. (93,9%) dos secretários moram no município onde trabalham e (55,7%) estavam há menos de um ano na gestão. Quanto ao porte populacional, 79,92% são de pequeno porte (até 20.000 habitantes). Destes, a maioria tem em seu município a Gestão Plena da Atenção Básica e aderiu aos programas Mais Médicos e ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. A média de gastos com saúde, segundo relatos foi de aproximadamente 20% das receitas brutas do município. Fazem referência ao Conselho Municipal de Saúde como atuante/parcialmente atuante e sendo estes a principal forma de participação social. Conclusão: A pesquisa teve caráter inédito, visto que não se tem conhecimento de estudo de similar abrangência no estado e compõe um agregado de informações que possibilita suprir carência de referências sobre esse importante ator social. Espera-se que este estudo consiga dar visibilidade e possa construir evidencias que corrobore com pesquisadores, profissionais de saúde e os próprios gestores a reconhecer a gestão municipal do SUS.