Uso da terra, técnica e territorialidade : os assentamentos de Santana do Livramento/RS - Aguiar, Júlia Saldanha Vieira de (2011)
A presente pesquisa busca compreender o processo de territorialização e a territorialidade existente nos assentamentos da Reforma Agrária do município de Santana do Livramento, situado na Campanha Gaúcha, extremo sul do Brasil, fronteira com o Uruguai. O município conta com 31 assentamentos e cerca de mil famílias assentadas sobre 26 mil hectares de terras. Observamos o processo de territorialização como um evento de grandes proporções (SANTOS, 1996), que agrega mudanças às regiões onde ocorre, transformando o uso da terra e as relações sociais nesses lugares. A pesquisa se apóia na utilização de uma série de representações para estudar os assentamentos em escalas diferentes, tais como cartografia, fotografia e o registro audiovisual. A opção por utilizar os vários procedimentos relaciona-se com a natureza dos processos em observação, quais sejam, a materialização dos processos produtivos nos assentamentos, as técnicas utilizadas e as relações sociais envolvidas. Partimos da compreensão do território como manifestação complexa multidimensional, implicando necessariamente em uma relação entre material e imaterial (SAQUET, 2007). A territorialidade, assim, pode ser compreendida como produto de uma relação entre pessoas e espaço, uma articulação, que supõe uma interação dinâmica entre forma, ação e representação (HEIDRICH, 2010). O conceito base é o de espaço geográfico (SANTOS, 2008), ao qual o assentamento e suas pessoas, como subsistemas estão articulados. Procuramos assim reconhecer, de modo sobreposto, o uso da terra, as formas de organização social ali encontradas e as relações com o meio no qual os assentamentos se inserem. A análise é balizada por duas hipóteses. A primeira sugere que o meio no qual os assentamentos se inserem, por ser dotado de infraestrutura de produção e de distribuição já estabelecida, condiciona os projetos produtivos lá desenvolvidos a seguirem as linhas de produção já estabelecidas na região. A segunda hipótese sugere que, apesar desses condicionamentos vindos do meio, muitas famílias assentadas executam projetos produtivos autônomos, gerando novas relações, novos mercados e, em última instância, desde o ponto de vista da territorialidade, novos arranjos espaciais. Essa segunda hipótese, de superação dos condicionantes do meio, apóia-se no conceito de evento, tomado de Santos (1996). Observa-se que na condição precária de assistência por parte do Estado, e diante da necessidade de reproduzir a existência no novo lugar, inúmeras relações espontâneas se estabelecem nos assentamentos, em boa parte, classificadas sob o genérico nome de parcerias. O assentamento é assim observado como um lugar onde intensos processos auto-organizativos se manifestam, e onde esses processos produzem uma expressiva estratificação social dentro do próprio assentamento.