Ativismo e discricionariedade : análise da implementação da política de ATER no Programa Nacional de Diversificação em áreas cultivadas com tabaco - Flech, Eduardo Miotto (2022)
Esta tese analisa o processo de implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no escopo do Programa Nacional de Diversificação em Áreas com Cultivo de Tabaco (PNDACT) no Rio Grande do Sul (RS), entre os anos de 2018 e 2022. O objetivo geral do trabalho foi analisar como a implementação da política de ATER no âmbito do PNDACT é influenciada pelos valores das organizações implementadoras. Na execução da pesquisa foram utilizados como conceitos centrais as noções de burocrata de nível de rua e de discricionariedade, oriundos da literatura de implementação de políticas públicas, e os conceitos de causa contenciosa e de ativismo institucional, utilizados na literatura de movimentos sociais. O trabalho foi realizado a partir de estudo da implementação da política pública no Estado do RS por quatro organizações distintas, quais sejam: CAPA, Instituto Cultural Padre Josimo, COOPSAT e EMATER. Metodologicamente a pesquisa ocorreu a partir de análise qualitativa de informações oriundas de análise de literatura, de documentos que nortearam a política e de 14 entrevistas com dirigentes e extensionistas das quatro organizações implementadoras. A tese mostra que a implementação da política de ATER por organizações com valores distintos ocasiona diferentes estímulos de implementação para os extensionistas rurais.