Agenda 2030 e as perspectivas de financiamento do patrimônio cultural : um estudo de caso do programa Matchfunding BNDES+ - Tasca, Rafaela Menegoti (2023)
A salvaguarda do patrimônio cultural e natural do mundo integra uma das metas da Agenda 2030, instituída em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa agenda indica ações mundiais a serem implementadas até o ano de 2030 por todos os seus Estados-Membros, inclusive o Brasil. Ao abordar as interseções entre desenvolvimento sustentável e patrimônio cultural, o presente artigo verifica as contribuições e oportunidades de ampliação de recursos financeiros ao setor do patrimônio cultural por meio da criação de novas metodologias como efeito da territorialização da Agenda 2030 no Brasil. Como estudo de caso apresenta-se a análise das três primeiras edições do Matchfunding BNDES+, programa inovador de financiamento compartilhado e viabilizado com recursos do Fundo Cultural BNDES, o qual utiliza a meta 11.4 dos ODS para aferir a contribuição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na implementação dos ODS no Brasil. Neste sentido, o presente estudo objetiva contribuir para a literatura e o debate acerca do financiamento ao patrimônio cultural sob a ótica do desenvolvimento sustentável.