Conflitos Jurisdicionais no século XIII : o Caso do Mosteiro de Santa Inês de Bolonha (1223-1298) - Camargo, Guilherme Affonso Ferreira De (2021)
O objetivo desta dissertação é analisar um caso de conflito jurisdicional ocorrido no século XIII, entre o mosteiro de Santa Inês de Bolonha e a diocese bolonhesa, à luz dos processos de construções de jurisdições eclesiásticas. Propomos a hipótese que o mosteiro se encontrava preparado para lidar com o desafio de apropriar-se de discursos jurídicos visando a defender seus interesses. Nossa investigação teve como base o Chartularium Studii Bononiensis (CSB), a crônica do mosteiro de Santa Inês, e as cartas enviadas pelo segundo mestre geral da Ordem dos Pregadores, Jordão da Saxônia, a Diana de Andalò – todos produzidos no século XIII. Situamos o caso em um contexto do surgimento do direito canônico medieval, ligado aos primeiros séculos de existência da Universidade de Bolonha, além do processo de adoção pela Igreja do direito enquanto instrumento administrativo. Ao mesmo tempo, procuramos responder à pergunta: é possível encontrar elementos de uma concepção de justiça nos argumentos apresentados pelas partes da lide? Para responder a essa questão analisamos os conceitos de jurisdição, equidade, direito medieval, direito natural e propusemos a ideia de “adesão estratégica”. No capítulo 1, analisamos o processo de juridicização da Igreja e seu contexto de concepção de justiça baseada na equidade e no Direito Natural. No capítulo 2, apresentamos informações sobre o Mosteiro de Santa Inês, instituição portadora de um relevante patrimônio imobiliário, e com contatos próximos à direção da Ordem dos Pregadores, da qual recebia curadoria. No capítulo 3, analisamos o caso de conflito jurisdicional entre o mosteiro e a diocese.