Impacto do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) sobre infrações ambientais e desmatamento - Avila, Larah Macedo de (2024)
O ARPA é o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do mundo, representando a principal estratégia para a preservação do Bioma Amazônico (Funbio, 2017). O objetivo desse trabalho é analisar os impactos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) sobre as infrações ambientais e o desmatamento nos municípios brasileiros. Utilizando o método de diferença em diferenças proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), investigamos a eficácia das Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo ARPA. A base de dados contempla todos os municípios do Brasil entre os anos de 2000 e 2022, sendo o grupo de tratamento composto por municípios que possuem UCs inseridas no programa. As variáveis dependentes analisadas foram as taxas de infrações ambientais (número de infrações por área do município) e as taxas de desmatamento (área desmatada por área do município). Os resultados indicam que, o ARPA contribuiu significativamente para a redução das taxas de desmatamento nos municípios tratados, mas houve um aumento nas infrações ambientais registradas. Este último efeito pode estar relacionado a uma maior fiscalização e detecção de atividades ilegais nas áreas protegidas apoiadas pelo ARPA. Testes de robustez foram realizados para diferentes grupos de controles, e os resultados se mantém consistentes. Observase importância das políticas de conservação ambiental para a preservação da Amazônia, mas ao mesmo tempo se destaca a necessidade de medidas complementares para mitigar o aumento das infrações ambientais.