Estratégias de investimento em saneamento para o alcance do Enquadramento, considerando trade-offs entre custos dos investimentos e benefícios econômicos na bacia Rio Jundiaí (SP) - Riediger, Paula Ivana (2019)
Atualmente, as restrições orçamentárias dos municípios e a falta prioridade de investimentos em saneamento, produz, como consequência, dificuldades em alcançar as metas de Enquadramento, gerando externalidades para outros usuários, além de impactos ambientais e econômicos. Além disso, os benefícios e os custos para o alcance dos objetivos de qualidade da água, de modo geral, não são incorporados aos processos de Enquadramento, o que pode resultar na sua não efetivação. Em função da necessidade de buscar ferramentas visando aprimorar este instrumento de gestão, este trabalho teve como objetivo comparar diferentes estratégias de investimento em saneamento para o alcance do Enquadramento, considerando os trade-offs entre custos dos investimentos e benefícios econômicos na Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí (SP). Trade-offs podem ser entendidos como perdas e ganhos decorrentes de decisões no âmbito da gestão, quando lidamos com recursos escassos econômicos. O fluxo metodológico consistiu na i) estimativa dos benefícios econômicos diretos associados a diferentes cenários que variam índices de cobertura de coleta, tratamento e incrementos de eficiência para alcance do Enquadramento; ii) estimativa dos investimentos necessários; iii) levantamento dos tipos de financiamento, prazos para amortização e taxas de juros praticadas; iv) combinação de cenários para análise financeira das alternativas, considerando os investimentos e os benefícios, no valor presente, considerando VPL. Os benefícios econômicos diretos associados ao alcance do Enquadramento estudados foram: redução dos custos de pré-tratamento de água, associado à redução de Nitrogênio Amoniacal no manancial; redução dos custos de adução e bombeamento; e, receita potencial da venda de água de reúso. Como esperado, a medida em que os investimentos são adiados para o futuro, o seu custo diminui, produzindo economia. Porém, ao postergar os investimentos, adia-se também os benefícios com custos de tratamento de água, energia e venda da água de reúso, que ser tornam menores porque são produzidos em um intervalo menor de tempo. Os resultados mostraram que postergar os investimentos em saneamento não é vantajoso. Os cenários Tipo 1 (investimentos e benefícios iniciam nos primeiros cinco anos), para cada R$ 1,00 investido na universalização da coleta, tratamento e alcance do Enquadramento, os benefícios que retornam no cenário de Enquadramento são de R$ 1,03. Aumentando a eficiência de remoção de nitrogênio nas ETEs, os benefícios chegam a R$ 1,23, podendo chegar a R$ 5,37. A valoração dos benefícios econômicos e sua comparação com os investimentos são ferramentas úteis na orientação de Políticas Públicas e seus programas e planos decorrentes, de forma a melhor alocar recursos para maximizar o bem-estar da população.