Em busca de práticas de liberdade na política pública : trabalho educativo - Nerva, Pedro Craidy (2013)
Realizamos, neste trabalho, um percurso inspirado na genealogia de Michel Foucault, por alguns aspectos que atuam na formulação e execução das políticas públicas para a juventude no Brasil, em geral, e no programa municipal Trabalho Educativo, em específico. Nossa questão foi como podem se dar práticas de liberdade em relação à governamentalidade da política pública voltada para jovens? Buscamos na Abolição da escravatura no país a ocorrência de um discurso de valorização do trabalho e de sua centralidade na organização da sociedade. Encontramos em três decretos federais, em 1891, 1923 e 1927, elementos tanto do surgimento da categoria de “menor” no país quanto de políticas voltadas a esta população. Posteriormente, mapeamos, a partir da elaboração do ECA e da LOAS, a instituição destas leis no Município de Porto Alegre. Fazemos o traçado da criação do programa Trabalho Educativo através da cooperação entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Núcleo de Pedagogia Popular da UFRGS, em 1994, o subsequente processo de realização do programa e sua incorporação, a partir de 1998, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania. Por fim, realizamos um esboço a respeito do lugar ocupado pelas noções de cidadania, risco e vulnerabilidade nas políticas públicas para a juventude, e problematizamos como atuar junto aos jovens participantes do programa no sentido da busca por práticas de liberdade, fazendo algumas reflexões acerca de como este conceito de Foucault pode auxiliar na relação educativa.