Aborto e violência sexual : o contexto de vulnerabilidade entre mulheres jovens - Pilecco, Flávia Bulegon (2010)
Introdução No Brasil, o aborto destaca-se como um grave problema de saúde pública, à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura, dentro de um cenário de clandestinidade. A ilegalidade do aborto perpetua as iniquidades socioeconômicas em que é praticado e faz com que sua real magnitude seja desconhecida e as consequências para a saúde das mulheres obscurecidas. Assim como o aborto, a coerção sexual é outra questão silenciada. Esta categoria permite compreender a violência sexual enquanto um processo que se traduz na restrição da liberdade sexual individual, mediante constrangimentos como pressão verbal, social, chantagens e uso de violência física. Objetivo Investigar a relação entre a prática do aborto e as experiências de coerção sexual entre mulheres jovens. Metodologia Os dados analisados são provenientes da pesquisa GRAVAD, estudo transversal com amostra probabilística estratificada, realizado através de entrevistas domiciliares com jovens de 18 a 24 anos, nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. A amostra do presente estudo consiste em um conjunto de 870 entrevistas de mulheres jovens que declararam ter tido ao menos uma gravidez. Na análise estatística foi utilizada regressão de Poisson com variância robusta, incorporando-se a estrutura do delineamento e pesos amostrais. Resultados A maior prática do aborto mostrou-se associada ao relato de experiência de coerção sexual (RP 1,60; IC95% 1,04-2,44). O aborto encontrou-se ainda associado à maior escolaridade da jovem (RP 2,78; IC95% 1,77-4,36), ao maior número de parceiros sexuais (RP 2,21, IC95% 1,31-3,75), ao fato de não ter obtido as primeiras informações sobre relações sexuais com os pais (RP 1,90; IC95% 1,14-3,18) e a um maior número de gravidezes (RP 1,65; IC95% 1,40-1,94). A prevalência de coerção sexual entre mulheres jovens que tiveram ao menos uma gravidez encontrada neste estudo é de 22,8%. A prática do aborto é maior entre as jovens que declaram ter sofrido somente um evento de coerção sexual. As jovens cujas mães possuem maior escolaridade e que declararam mais de um evento de coerção tendem a não abortar. E embora seja pequena a parcela das jovens que relatou coerção praticada por desconhecidos, esta foi superior nas jovens que relataram aborto (13,9%) em comparação com as que não relataram (1,2%). Conclusão A associação entre o aborto e os determinantes socioculturais fica explícita na relação encontrada dessa prática com a declaração de ter sofrido coerção sexual uma vez na vida. Esse dado evidencia o quadro de vulnerabilidade de gênero no qual estas jovens estão inseridas onde a violência sexual aparece associada a outros fatores, como o recurso ao aborto, que denotam uma certa precariedade nas negociações em termos de sexualidade e reprodução. A falta de controle das condições em que têm relações sexuais, por parte das mulheres, aliada ao modelo cultural de dominação masculina ajuda a manter altas as taxas de gravidez não prevista e, consequentemente de abortos.