Agentes comunitários de saúde : efetividade no Brasil e processo de implantação em Angola - Giugliani, Camila (2011)
Contexto: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) existe há mais de 20 anos no Brasil, tendo lugar de destaque no cenário mundial por sua larga escala e integração com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Apesar da dimensão do PACS e da ESF no Brasil, há poucos estudos avaliando o seu impacto. Em Luanda, Angola, o PACS, inspirado no modelo brasileiro, começou a ser implantado em 2007. O suporte técnico do Brasil foi solicitado para apoiar o processo, o que gerou um projeto de cooperação envolvendo instituições brasileiras e angolanas. Objetivos: Sumarizar a evidência conhecida da efetividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Brasil e avaliar a implantação de um programa da mesma natureza em Angola por meio de um processo de cooperação técnica Brasil-Angola. Métodos: Uma revisão sistemática da literatura foi realizada, usando o sistema GRADE para avaliação do nível de evidência. Para a análise da implantação do PACS de Luanda, foi feito estudo de caso com técnicas principalmente qualitativas: análise documental, registros das fichas dos ACS, observação direta, nove entrevistas com gestores e seis grupos focais com ACS. Resultados: Na revisão sistemática, foram incluídos 23 estudos, 14 (61%) dos quais avaliaram o ACS no contexto do PACS/ESF. Quanto ao desfecho, 13 estudos (56%) focaram em saúde materno-infantil, sete (30%) em doenças infecciosas, seis (26%) em problemas crônicos e dois (9%) na redução de iniquidades. O delineamento foi transversal ou de comparação antes e depois em 65% dos estudos. Apesar da baixa qualidade da evidência para a maioria dos desfechos, encontramos benefício do ACS (nível de evidência moderado) para frequência de pesagem em crianças, prevalência de amamentação (total, predominante e exclusiva) e introdução tardia da mamadeira. Quanto ao PACS de Luanda, 2548 ACS foram formados até junho de 2009, com 261.357 famílias cadastradas, representando 60% da cobertura prevista. Por meio de dados qualitativos, houve associação do PACS com melhora na saúde materno-infantil e com aumento da procura de serviços de saúde. Apesar disso, o programa enfrenta dificuldades que ameaçam a sua sustentabilidade: falta de remuneração regular e vínculo administrativo do ACS; necessidade de formação adequada, supervisão contínua e estratégias de avaliação; e pouca capacidade de resposta do serviço de saúde. Conclusões: Existe evidência, embora geralmente com qualidade limitada, mostrando efeito benéfico de intervenções do ACS no Brasil, especialmente para desfechos relacionados à saúde materno-infantil. Dada a dimensão do investimento brasileiro em ACS, investigar o benefício associado a esse profissional desponta como tema prioritário de pesquisa, o que também estimula o papel do Brasil na cooperação com Angola e outros países. O Brasil tem potencial de contribuir para a implantação do PACS em Angola, compartilhando a sua própria experiência com ACS no contexto do SUS e fornecendo suporte técnico a partir das demandas apresentadas, principalmente na avaliação do programa. Além disso, os aprendizados da cooperação são uma oportunidade para o Brasil repensar seus próprios desafios. No contexto geral, a intensificação das estratégias de avaliação desponta como necessidade urgente no âmbito da estruturação dos sistemas de saúde.