Quando a vida encontra a morte : as concepções médicas e jurídicas sobre anencefalia e morte encefálica - Macedo, Juliana Lopes de (2012)
Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres grávidas desses fetos e, caso a mulher desejasse por fim a sua gravidez, era necessário obter uma autorização judicial. Algumas autorizações eram negadas enquanto outras eram concedidas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender as concepções médicas e jurídicas sobre aborto de fetos anencéfalos, averiguar as justificativas utilizadas para conceder ou negar as autorizações judiciais e analisar as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico a partir do caso da anencefalia. Foi realizada uma pesquisa de orientação etnográfica na qual foram entrevistados médicos e magistrados diretamente envolvidos nesta questão. Além disso, realizou-se a análise de um conjunto de decisões judiciais sobre aborto de fetos anencéfalos julgados entre 2001 e 2011 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A análise dos dados revelou que a maior parte dos entrevistados é favorável ao aborto de fetos anencéfalos devido a reconhecida inviabilidade de vida extra-uterina desses fetos. Alguns entrevistados, no entanto, adotaram uma postura contrária a essa modalidade de aborto, por considerarem que a vida possui um valor absoluto e inviolável, independente de sua viabilidade. Os argumentos utilizados pelos entrevistados para defender seus posicionamentos em relação a anencefalia foram as categorias risco de vida, sofrimento e eugenia. Os dados obtidos também revelam que a noção de pessoa e as concepções sobre aborto são categorias analíticas centrais para a compreensão das concepções sobre aborto de fetos anencéfalos entre o grupo pesquisado. Além disso, a presente pesquisa analisa as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico relativas a tomada de decisão sobre uma gravidez de um feto anencéfalo.