A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica - Abreu, Walber Lopes de (2023)
A proposição temática da tese foi pensada a partir das discussões acerca da questão ambiental em diferentes escalas geográficas (internacional, nacional, regional). Sustenta a hipótese de que a criação de novos arranjos institucionais na Lei das Águas (Lei Federal Nº 9433/97) condicionou a emergência de uma nova geografia das águas caracterizada por um processo de (des)ambientalização dos recursos hídricos (DRH) na região. Desse modo, a extrema vulnerabilidade institucional dos órgãos públicos com competência em matéria ambiental relacionados à responsabilização da governança da água (gestão, gerenciamento dos recursos hídricos e descentralização), à questão do paradoxo da água (precariedade do saneamento básico), da ameaça hídrica (insegurança hídrica) e de injustiça hídrica (conflitos por água) evidenciam a natureza do processo em curso. Assim, a presente tese apresenta uma relevância científica para a gestão de recursos hídricos no Brasil, em particular para a Amazônia brasileira, considerando a operacionalização do índice de (des)ambientalização dos recursos hídricos (IDRHAM) na construção de políticas públicas ambientais. O objetivo deste estudo é compreender o processo de DRH na região hidrográfica amazônica (RHA) a partir de uma proposta teórico-metodológica. Inicialmente, a questão ambiental e seus fundamentos foram discutidos, servindo de base para uma interpretação geográfica da nova geografia das águas. Em seguida, identificaram-se os fatores, atores e processos responsáveis pelo cenário de DRH a partir do DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Este representa um modelo de gestão ambiental que estabelece uma relação de causa e efeito entre fenômenos relacionados à gestão de recursos hídricos em diferentes escalas. Por conseguinte, realizou-se a espacialização da DRH por meio da elaboração de um índice geral (IDRHAM). Os procedimentos metodológicos operacionais adotados foram: revisão bibliográfica e levantamento documental em base de dados oficiais e não-oficiais (ex. organizações não- governamentais - ONG), e como metodologia analítica a utilização do modelo DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). A operacionalização do índice de (des)ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia (IDRHAM) serviu para cartografar a sua materialização na região hidrográfica amazônica (RHA). O IDRHAM é resultante de uma modelagem estatística de regressão linear múltiplo que envolve um conjunto de variáveis e a construção de outros índices, tais como: índice de governança da água, índice de saneamento básico, índice de ameaça hídrica e índice de injustiça hídrica, resultando na elaboração de produtos cartográficos dos mesmos e de um mapa síntese. Os resultados obtidos com o IDRHAM nos estados da região Norte foram: Pará (Muito Alto); Rondônia e Amapá (Médio); Roraima, Amazonas e Acre (Baixo); e Tocantins (Muito Baixo). Conclui-se que o processo de DRH em curso é uma realidade que impacta o desenvolvimento de uma efetiva governança, revelando a existência de uma desgovernança na gestão dos recursos hídricos na região. A construção de um índice geral – IDRHAM para avaliar o modelo de gestão de recursos hídricos na Amazônia brasileira pode subsidiar as políticas públicas ambientais que valorize os povos das florestas, da terra firme e das águas, visando o ordenamento do território para uma efetiva gestão integrada dos recursos hídricos na região.