Posições de sujeito usuário/a de substâncias psicoativas na política de redução de danos : uma análise cultural - Silva, Mabel Dias Jansen da (2016)
Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise; investiga as posições de sujeito usuário/a de substâncias psicoativas e os atravessamentos de gênero (re)produzidos no âmbito da Política de Redução de Danos. A Política de RD está preocupada em reconhecer as escolhas dos/as usuários/as de substâncias psicoativas (SPA) que demandam algum tipo de cuidado e, desse modo, alcançar a esfera do direito à saúde, à cidadania e aos direitos humanos. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de posição de sujeito, norma, poder e gênero. Os documentos da política e seus desdobramentos foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos que (re)produzem e veiculam discursos biomédicos, psicológicos, morais e jurídicos implicados com a produção de sujeitos e de práticas de cuidado no campo da saúde mental voltada para o uso de SPA. A análise permitiu descrever, discutir e problematizar os sentidos de termos como usuário, dependente, droga, substância, autonomia, dentre outros utilizados de forma naturalizada na política; com esse movimento analítico, foi possível explorar sua multiplicidade, conflitualidade e historicidade. As análises empreendidas contribuem para que sejam desnaturalizadas determinadas noções tão presentes nas formulações de propostas para o cuidado desses usuários/as. A (in)definição de termos discutidos permitiu visualizar a aparente sobreposição de sentidos de alguns termos como usuário/dependente para explorar distinções entre eles; também algumas relações lineares, como uso/consumo = dependência, que podem levar o indivíduo a evitar a aproximação com serviços de saúde como o CAPS mesmo quando deles precisa, com receio de ser nomeado como um/uma dependente, uma vez que essa nomeação produz diferentes efeitos em sua vida. Do ponto de vista do gênero, parece haver algumas pistas na (in)definição desses termos, mostrando que, em alguma medida, não se contemplam distinções produzidas pelo gênero, talvez porque haja ainda uma dificuldade em associar a mulher ao uso/abuso de SPA, embora os estudos mostrem o uso crescente destas entre as mulheres. Assim, um olhar sensível às abordagens de gênero na política permitiu ir "encontrando" pistas em relação à naturalização da relação entre uso de SPA e masculinidade e de uma feminilidade que não se droga. Nesse sentido, a pesquisa intentou desnaturalizar e mostrar alguns silenciamentos nas representações de feminino/masculino ainda ativas na cultura que contribuem para dificultar o dimensionamento de uma demanda de cuidado.