Planejamento urbano integrado aos recursos hídricos : desafios e caminhos para a integração de instrumentos de gestão das águas e planejamento urbano no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (RS) - Dias, Bruna Luz (2024)
O trabalho aborda a integração entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas e de planejamento urbano no contexto municipal. A Lei Federal nº 9.433/1997, prevê a articulação entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e as políticas de uso e ocupação do solo, saneamento e meio ambiente, indicando a necessidade de integração entre os Planos de Bacia Hidrográfica e as leis e planos que definem a estrutura de planejamento urbano a nível municipal. No entanto, essa articulação entre instrumentos que possuem escalas e competências distintas apresenta desafios que resultam em impactos mútuos e dificuldades na implementação de uma gestão integrada eficaz. Neste contexto, o objetivo da pesquisa é analisar a integração entre a gestão dos recursos hídricos e o planejamento urbano, por meio de um Plano de Bacia Hidrográfica e da estrutura de planejamento urbano em nível local. A metodologia adotada no trabalho é de natureza qualitativa, fundamentada em procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, por meio da Análise de Conteúdo. A base teórica inclui estudos que abordam o planejamento urbano sensível aos recursos hídricos e a resiliência urbana, bem como a complexidade da gestão integrada de recursos hídricos, a urbanização e a base legal das águas no Brasil. Como estudo de caso, foi escolhida a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul, especificamente na Região Hidrográfica da Bacia do Guaiba. Destaca-se a fragilidade dessa bacia, que enfrenta sérios problemas relacionados aos recursos hídricos, como a degradação da qualidade das águas superficiais, agravada pela intensa urbanização na região do Baixo Sinos. A análise da estrutura de planejamento urbano de sete cidades dessa região, em conjunto com o Plano de Ações estabelecido pelo Plano Sinos, revelou falhas em diversos níveis que contribuem para a falta de integração entre a gestão de recursos hídricos e o planejamento urbano. Diante desse cenário, o estudo propõe um conjunto de medidas para enfrentar as dificuldades identificadas e promover uma articulação mais eficaz entre os instrumentos, buscando garantir uma gestão integrada e eficiente dos recursos hídricos e do desenvolvimento urbano.