A "casa de bonecas" : um estudo de caso sobre a unidade de atendimento sócioeducativo feminino no RS - Fachinetto, Rochele Fellini (2008)
Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas.