Gestão de fluxos migratórios internacionais : desafios para Moçambique na garantia da segurança nacional na era da globalização (1992-2019) - Sibinde, Lopes José (2022)
A presente tese apresenta o resultado da pesquisa em torno Gestão de Fluxos migratórios Internacionais, na tentativa de perceber os desafios de segurança com que Moçambique se confronta nesta era caracterizada pela Globalização entre 1992-2019. Este estudo mostra que diferentes métodos e mecanismos foram sendo adoptados pelas potências europeias, fundadoras do sistema internacional estatal. A pesquisa aborda retrospectivamente os principais acontecimentos históricos que caracterizaram a gestão dos fluxos migratórios ao longo de séculos, mas concentra o foco nos processos que tiveram lugar no fim da guerra fria, com especial atenção após os ataques terroristas ocorridos nos EUA, no dia 11 de Setembro de 2001. Este estudo assume que como consequência dos ataques do 11 de Setembro, foram drasticamente acelerados os processos do desenvolvimento de mecanismos e sistemas de segurança, pela organização internacional da avaiação civil (ICAO), com forte contribuição da maior parte dos países Ocidentais, o que deu origem aos contemporâneos sistemas interopetativos de controlo de fronteiras e gestão de imigrantes de nível global, denominados directório da chave pública (PKD), directório da chave da infraestrutura pública (PKI) e as máquinas de leitura electónica de documentos (MRTD), etc., destinados ao aperfeiçoamento da segurança dos viajantes, dos Estados e de todos os sistemas de transportes para viajantes. O estudo faz a descrição e análisa dos processos de gestão de fluxos migratórios em Moçambique na era da Globalização, procurando aferir o estágio no qual se encontra, tendo em conta o período do estudo (1992-2019). Esta pequisa serviu-se das teorias de análise e interpretação de fenómenos político-sociais como são o realismo político, a teoria da interdependência complexa, a teoria da atracção e repulsão e a teoria de análise das redes sociais. O estudo constata que embora Moçambique tenha realizado algumas mudanças tendentes à introdução das novas tecnologias e sistemas de segurança no controlo de fronteiras e gestão de imigrantes, precisa de realizar algumas melhorias por forma a aperfeiçoar a sua perfomance nestas matérias. Visando contribuir, em termos teóricos, a tese apresenta o conceito de Sistema Interoperativo de Segurança Nacioal (SISNA), um conceito que se for adoptado configurará uma nova arquitectura de segurança para Moçambique. O SISNA tem como principais características: a maximização dos sistemas interoperativos proporcionados e recomendados pela ICAO, a instituição e valorização do trabalho em sinergias, por todas agências e entidades interessadas, que podem ser envolvidas no processo da garantia da segurança nacional. A pesquisa é fundamentelmente qualitativa, pelo que em termos de metodologia recorreu aos métodos histórico e comparativo. As técnicas fundamentais usadas neste trabalho foram a consulta bibliográfica, a análise documental e as entrevistas às fontes primárias intencionalmente seleccionadas.