Sistematização de procedimentos para o fechamento temporário de minas de agregados - Centeno, Camila Lamonato (2017)
O presente trabalho descreve uma metodologia utilizada para a construção de um procedimento padronizado a ser utilizado por técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para avaliação de solicitação de suspensão temporária do empreendimento por um período determinado. O método está implementado através de um formulário construído para ser aplicado na fiscalização de campo prevista na legislação mineral em caso de solicitação de suspensão das atividades de mineração, inicialmente com proposta de aplicação em minas a céu aberto de agregados. A proposta desenvolvida parte do princípio que a justificativa apresentada pela empresa é satisfatória e que ela entregou todos os documentos previstos na legislação, também de maneira satisfatória e sistematiza itens de caráter atual do empreendimento para classificar de forma padronizada e objetiva o estado atual da unidade solicitante. A metodologia possui a intenção de complementar a análise, torná-la menos subjetiva e confirmar as informações contidas nos documentos entregues. O procedimento também visa que os impactos sejam mitigados e que a área permaneça sob cuidados permanentes do empreendedor, sem agravamento dos passivos, assim como, possibilite a retomada das operações de forma segura.