Segurança alimentar e nutricional : indicadores e gestão no rural de Gravataí, Rio Grande do Sul - Medeiros, Tathiane Muriel (2014)
A Segurança Alimentar tem adquirido novas dimensões que contemplam indicadores que caracterizam as condições de vida da população. Nas áreas rurais a pobreza é mais prevalente e as pessoas vivem em maior vulnerabilidade, devido às longas distâncias, às dificuldades para obtenção de alimentos da agricultura, à penosidade do trabalho, ao menor acesso a trabalho não agrícola e à renda. No entanto, a diversidade rural muitas vezes não é considerada por políticas públicas, o que pode ser observado na falta de indicadores disponíveis. O município de Gravataí, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, possui uma extensa área rural. Apesar disso, com o processo de industrialização tem diminuído a cada ano sua população rural, com consequente redução na produção agrícola e na renda obtida com a agricultura. Destacam-se as características diferenciadas do rural de Gravataí, que possui um perfil metropolitano, urbanizado e pouco agrícola devido à sua localização. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar a condição da Segurança Alimentar e Nutricional no rural do município de Gravataí, a partir de indicadores de diagnósticos locais e municipal, avaliando o papel da gestão da Segurança Alimentar e Nutricional voltada para o rural. Os objetivos específicos foram: a) caracterizar a condição de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Gravataí, a partir de indicadores produzidos por diagnósticos locais, contrastando com indicadores para o nível municipal; b) avaliar a expressão da diversidade rural nos indicadores municipais de Segurança Alimentar e Nutricional; e, c) analisar a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional municipal voltada para o rural. Os métodos constaram de análises de dados secundários do projeto Agricultura Familiar e empreendimentos econômicos e solidários no CONSAD Metropolitano-Sul: Diagnóstico e prospecção de oportunidades (2009-2011) e do Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (NESAN/PGDR/UFRGS); análise de conteúdo das entrevistas com representantes do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local Metropolitano Sul e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Gravataí e análise documental. Os resultados encontrados demonstraram que 25% de famílias estão em Insegurança Alimentar nas áreas rurais do município. A diversidade da realidade rural, demonstrada pelo diagnóstico local, ficou diluída nos indicadores de nível municipal. O município teve protagonismo nas iniciativas de desenvolvimento territorial, a partir da implantação do CONSAD Metropolitano Sul, mas este se encontra inativo em função dos desafios jurídicos, de articulação entre as esferas governamentais e sociedade civil e da ausência de representação e organização da agricultura familiar. A gestão em SAN no município conta com o CONSAGRA como espaço de articulação que fortalece ações em SAN nas áreas de: a) produção de alimentos, b) doação de alimentos e oferecimento de refeições, c) diagnóstico nutricional e educação alimentar, d) programas sociais, e, e) transferência de renda. A pesquisa evidenciou a importância de indicadores das áreas rurais para a formulação de políticas em SAN que contemplem a diversidade rural.