Percepção dos integrantes do Conselho de Secretarias Municipais De Saúde De Santa Catarina quanto ao desempenho na gestão de políticas públicas em saúde - Silva, Priscila de Meira da (2023)
Introdução: O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) como parte integrante das instâncias deliberativas, no nível estadual, tem dentre as suas atribuições a responsabilidade de consensuar ações/serviços em saúde, formular e induzir políticas públicas de saúde, sob a ótica municipalista e descentralizada do poder.Objetivo: Sistematizar a percepção dos integrantes do COSEMS/SC quanto ao seu desempenho na gestão de políticas públicas em saúde. Métodos: Um formulário virtual foi respondido por 175 (92%) gestores municipais de saúde e 15 (68%) técnicos do COSEMS/SC. Os membros da Diretoria do Conselho (n=7) foram entrevistados. As categorias do formulário e tema das entrevistas foram: Caracterização dos participantes; Articulação COSEMS/SC; Planejamento; Relação do Cosems com o gestor municipal do SUS em SC; Informação e conhecimento para a tomada de decisão e Processos organizacionais. Resultados: Os participantes são, em sua maioria, mulheres (53,7%), com idade entre 41 e 60 anos (50,1%) e nível superior completo (41,1%). Não houve diferença significativa entre os dados dos gestores e colaboradores (p>0,05). As graduações mais frequentes foram enfermagem, administração e pedagogia. No quesito articulação do Cosems, foram fundamentais: A diretoria do COSEMS/SC incentiva a participação dos gestores nas instâncias deliberativas (CIB e CIR), concordância (92,6%); a interação do COSEMS/SC com o Conasems exerce uma maior força política em prol da saúde pública catarinense (90,5%) e a diretoria do COSEMS/SC promove a compreensão das políticas em saúde no âmbito bipartite (92,1%). Na dimensão planejamento, (80%) dos respondentes concordam que o planejamento do COSEMS/SC define metas e indicadores, assim como atribuições de responsabilidades aos membros associados. Na dimensão Relação do Cosems com os gestores do SUS, foram salientados: Ter acesso antecipado às pautas da CIB e aos pareceres técnicos elaborados pela equipe do COSEMS/SC têm sido ferramenta importante para a tomada de decisão (88,4%) e a sua participação nas reuniões da CIR exerce influência nas discussões realizadas na CIB (85,7%). O conselho mantém informações atualizadas dos gestores do SUS de todos os municípios catarinenses (89,4%) e o Cosems facilita a comunicação com os gestores municipais do SUS e controla a qualidade da informação prestada á população do estado (87,8%). Na dimensãode processos organizacionais, destaca-se a assertiva: o papel que o COSEMS/SC desempenha atende às necessidades dos gestores municipais do SUS (83,6%) de concordância. Os resultados da entrevista com os gestores, demonstraram que houve consenso no atributo satisfação com o trabalho efetuado no Cosems, porém com a indicação de algumas fragilidades, são elas: rotatividade de gestores, associado a não participação na CIR e CIB e a falta de proximidade dos técnicos do Cosems com os gestores. Conclusão: O estudo evidenciou a importância do fortalecimento do Conselho, do envolvimento dos gestores associados, a superação dos desafios em relação à qualificação no processo de trabalho e do acesso à informação, além da construção de uma agenda comum e planejamento das ações dos diretores no Conselho, por meio de um plano de metas.