Desagrarização e concentração produtiva : análise longitudinal das trajetórias da agricultura familiar nas Missões do RS - Thies, Vanderlei Franck (2020)
A presente tese analisa longitudinalmente as trajetórias de famílias agricultoras, tomando a região das Missões no Rio Grande do Sul como espaço empírico. A agricultura familiar tem sido objeto de controversas análises, fundamentadas em teorias que apontam desde a sua dissolução frente aos padrões sociais e produtivos hegemonizados pelo capital, até interpretações que sustentam sua capacidade de adaptar-se e reproduzir-se nos mais diversos contextos históricos. As atuais dinâmicas de desenvolvimento rural são marcadas pela crescente presença dos impérios alimentares, como a forma contemporânea de controle do capital sobre os processos de produção, processamento e distribuição de alimentos. Isso tem impulsionado o avanço de formas empresariais e capitalistas de agricultura, reduzindo as possibilidades de reprodução de formas mais autônomas. Os resultados históricos desse processo têm intensificado a exclusão social, a concentração dos meios e da produção, a degradação ambiental e o controle do capital sobre as dinâmicas de desenvolvimento rural. Por outro lado, os agricultores são ativos processadores de informações e, no exercício de sua capacidade de agência, buscam alcançar seus objetivos através da mobilização de recursos e do desenvolvimento de estratégias, sempre em relação com outros atores e em contextos mais ou menos favoráveis aos seus interesses. Frente a isso, o objetivo desta tese é investigar as estratégias e os resultados das ações dos agricultores familiares em termos de sua diferenciação, desagrarização e concentração produtiva. Assim, com base na noção de estilos e formas de agricultura, realizou-se um estudo longitudinal das trajetórias de famílias de agricultores na região das Missões, no Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2017, por ser esse um ambiente marcado pela presença da agricultura familiar e dos impérios alimentares. A coleta de dados ocorreu com base em um questionário semiestruturado, em janeiro de 2003 e janeiro de 2018, abrangendo as mesmas 58 famílias agricultoras do município de Salvador das Missões. Os dados foram considerados através de análise histórica e comparativa, utilizando-se os procedimentos de comparação de painéis e estatística descritiva. Para a análise da desagrarização criou-se o Índice de Agrarização Familiar e os estilos de agricultura foram considerados enfocando especialmente as configurações dos sistemas produtivos. As trajetórias foram identificadas a partir da composição relativa das diferentes fontes de renda no rendimento total de cada família. Foram identificadas nove trajetórias que, aglutinadas, resultaram em três vias, desde as quais foram analisadas as estratégias, as formas e estilos de agricultura e os resultados em termos de desagrarização, diferenciação e concentração da produção. A via previdenciária aglutina os casos nos quais as transformações demográficas e as estratégias desenvolvidas pelas famílias transformaram a renda de aposentadoria em fonte predominante dos rendimentos familiares, tendo ocorrido intenso processo de desagrarização na maioria dos casos. Nessa via ocorreu sensível processo de desinvestimento de capital, desativação da produção agrícola para venda e autoconsumo e arrendamento de terras para terceiros. A via pluriativa, na qual as rendas não agrícolas predominam, também apresentou processo de desagrarização, todavia, menos intenso, sendo esta uma via intermediária em termos de reprodução das famílias como agricultoras. Nesta via a estratégia de alocação de trabalho em atividades não agrícolas marcou fortemente as trajetórias familiares, todavia elas são duais em relação à manutenção ou à desativação da produção agrícola para venda e autoconsumo. Na via agrícola, na qual predomina a renda agrícola, não foi observada desagrarização, sendo esta a via de maior nível de reprodução das famílias como agricultoras. Observou-se diferenciação interna em todas as vias, tanto nos tipos de famílias como nos estilos de agricultura, com expressivo avanço dos estilos baseados na produção de commodities. Apesar dos estilos de agricultura centrados na produção para o autoconsumo envolverem o maior número de casos, os estilos commoditizados e capitalizados concentraram a maior parte das terras, do capital e do crédito, demarcando elevado processo de concentração da produção.