Evidências de resultados e impactos da Chamada Universal : conjecturas sobre a política de fomento a projetos de pesquisa - Fonseca, Marcos César Chaves da (2020)
Este estudo analisa os resultados e impactos da Chamada Pública Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq no período de 2001 a 2018 e faz conjecturas sobre a política e o ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação – CTI no Brasil. Para tanto, utilizamos dados da Chamada Universal ao longo dos 17 anos de sua execução. Tomamos o Edital 01/2000 como referência e documento para comparação com aqueles da série denominada Universal. O estudo se valeu de fontes documentais para o período de 2001 a 2003 e fontes informacionais, metadados, da execução do fomento de 2004 a 2018. Partimos da hipótese de que tais políticas devem ser planejadas e monitoradas constantemente de modo que se mostrem sensíveis e adaptáveis às mudanças de cenário, como as ocorridas recentemente no país, com o corte de fomento destinado a essa área. Assim, identificamos os aspectos relevantes no modelo atual e fundamentamos propostas de melhoria ao instrumento de fomento à CTI. A pesquisa foi dividida em três abordagens: (i) em um primeiro momento, fizemos uma análise descritiva dos metadados extraídos do fomento, no que diz respeito aos projetos de pesquisa submetidos à Chamada Universal, com o intuito de observar o perfil da distribuição do auxílio ao pesquisador e sua relação com as grandes áreas do conhecimento. Essa abordagem permitiu verificar o impacto do Universal no que se refere à distribuição dos recursos nas instituições de ensino superior e nos programas de pós-graduação; (ii) em um segundo momento, propomos o Modelo Lógico da Chamada Universal, apresentando formas de monitoramento e avaliação do fomento. O Modelo Lógico possibilitou definir produtos, resultados e impactos do Universal e propor um redirecionamento das ações desse fomento no CNPq, (iii) em terceiro lugar, vimos que os resultados da análise descritiva indicavam que os metadados do fomento da Chamada Universal são evidências suficientes para o monitoramento constante do instrumento de fomento à CTI, pois permitem estimar as taxas de atendimento e as características dos pesquisadores auxiliados pela política pública, elementos significativos para alinhamento da Chamada com as necessidades desse público. A elaboração do Modelo Lógico representativo revelou que o instrumento de fomento é eficiente na entrega do produto, que são os recursos de capital, custeio e bolsas. No entanto, em virtude da relevância da produção científica brasileira indexada, as evidências do Universal podem ser aperfeiçoadas, visando extrair dos projetos de pesquisa fomentados os impactos para à sociedade. A partir das análises realizadas, inferimos que a dificuldade de mensuração de impactos dos projetos ocorre em razão do texto da Chamada não prever aspectos de como esses impactos poderiam ser mensurados. Em seu conjunto, os resultados desta tese poderão auxiliar na avaliação e na política da Chamada Universal, bem como no aprimoramento do instrumento do fomento e na melhoria da percepção de resultados e impactos da Chamada à sociedade.