A democratização do esporte e lazer em Porto Alegre: um estudo das políticas públicas no período de 1989 a 2000 - Santos, Hamilton Toldo dos (2003)
Neste estudo, foram analisadas as políticas de esporte e de lazer em Porto Alegre, no período de 1989 a 2000. A pesquisa investigou em que medida a Supervisão de Esportes e Recreação Pública (SERP) e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) obtiveram êxito na democratização do esporte e do lazer na cidade. A democratização foi analisada na perspectiva do acesso às atividades de esporte e de lazer e do poder de decisão da população na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. A coleta dos dados compreendeu documentos e entrevistas. Os documentos consistiram de relatórios, planos de investimentos e leis municipais; planos e relatórios da SERP e SME; e documentos do Partido dos Trabalhadores referentes ao esporte e lazer do município. Foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com professores, gestores públicos, líderes comunitários e usuários dos programas de esporte e de lazer. Os dados permitiram concluir que a democratização do esporte e do lazer na primeira gestão (1989-1992) não se efetivou na forma desejada, embora tenham ocorrido avanços no acesso aos serviços e no processo de tomada de decisão com o Orçamento Participativo (OP). Na segunda gestão (1993-1996), o acesso da população aos espaços de esporte e de lazer apresentou melhorias. Quanto ao poder de decisão, existiu um maior acesso da população com a criação da SME e da temática de esporte e de lazer no OP. Entretanto, o atendimento e a participação nas decisões continuaram abaixo do desejado. A terceira gestão (1997-2000) foi mais participativa, tendo ocorrido um processo de democratização na SME que, através da regionalização de suas ações, possibilitou maior integração com a população. Como conseqüência, houve ampliação e diversificação das ações oferecidas às comunidades. O poder de decisão foi ampliado com a realização de uma conferência municipal para discussão de propostas de esporte e de lazer.